Atrasos na colocação de recém-especialistas
| Jovens Médicos podem abandonar SNS |  |
|
No fecho das XIV Jornadas do Internato de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Zona Sul, organizadas nas instalações do Infarmed, o jurista do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), Jorge Matta, confirmou que os recém-especialistas em MGF que terminaram com aproveitamento o Internato na época de Junho/Julho de 2009 podem vir a abandonar os centros de saúde (CS) onde completaram a formação, já que estão temporariamente desvinculados do Estado. Tal situação deve-se à inexistência de um despacho ministerial que permita o prorrogamento - por tempo indeterminado - dos contratos dos internos, até lançamento de processo concursal. Questionado por um interno da audiência sobre a possibilidade dos recém-especialistas simplesmente abandonarem o seu posto de trabalho, devido à inexistência de obrigações legais para com o Ministério da Saúde, Jorge Matta respondeu desta forma: "parece-me que assim é e que estes médicos podem sair dos CS, nas actuais condições. No entanto, para mim o mais importante é saber se estão a ser criadas as condições para que continuem".
O jurista garantiu ainda que a entrevista profissional de selecção enquadrada nos concursos públicos que envolvem os recém-especialistas saídos do Internato de MGF, em Fevereiro deste ano, servem apenas "para conferir alguma subjectividade ao processo" e que desconhece qualquer outro sistema de avaliação médica, no panorama internacional, onde uma entrevista deste carácter tenha lugar.
Já na óptica da presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (OM), Isabel Caixeiro, "não há razão para que o Ministério da Saúde contrate médicos indiferenciados para os CS, quando existem recém-especialistas em MGF formados e à espera". Estas declarações surgiram durante o Espaço dos Internos, uma sessão de debate realizada no último dia das jornadas e dedicada ao tema "Já sou especialista... E agora?".
Ainda no decurso deste debate, o presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), Bernardo Vilas Boas, considerou escandaloso o actual cenário: "encontramos especialistas a exercer nos CS, com listas de utentes atribuídas (e toda a carga de trabalho que tal implica), ao mesmo tempo que continuam a receber como internos (...). Grande parte dos 70 recém-especialistas formados na época de Junho, na Região Norte, foram mobilizados para áreas difíceis e recebem ainda remunerações correspondentes ao estatuto de interno".
O presidente da USF-AN espera que os novos médicos de família (MF) assumam agora atitudes mais aguerridas: "se existe um conjunto de direitos e interesses a salvaguardar por parte dos jovens especialistas, têm de ser eles a fazer essa luta. Ninguém a fará por eles! Um bom exemplo é dado por todos quantos subscrevem hoje um manifesto onde se reclamam direitos fundamentais". O manifesto em causa - de que demos nota na última edição -, insurge-se contra a falta de clareza que contamina as regras e os prazos para a colocação dos jovens MF. De acordo com informações apuradas pela nossa redacção, terão sido reunidas cerca de 60 assinaturas em favor deste manifesto durante as XIV Jornadas da Zona Sul, a que se juntarão largas dezenas obtidas em reuniões similares organizadas nas Regiões Centro e Norte.
Entretanto, o nosso jornal obteve acesso a uma carta aberta enviada a Ana Jorge por Daniel Pinto, interno de MGF da USF Julião de Oeiras. Na missiva (remetida também ao bastonário da OM e ao presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral) pede-se que a governante "envide esforços para que seja criada legislação complementar ao Decreto-Lei n.º 45/2009, que integre definitivamente no Serviço Nacional de Saúde os médicos que concluíram a especialidade de Medicina Geral e Familiar desde Junho de 2008, bem como aqueles que a concluirão no futuro".
A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo considera que muitos dos actuais constrangimentos no acesso a cuidados de saúde primários e na coordenação dos Centros de Saúde com as unidades hospitalares e outros níveis de cuidados, devem ser motivo de análise, debate e apresentação de propostas alternativas.
É nosso entender que os Conselhos de Comunidade dos ACES, no caso concreto o ACES Zêzere Médio Tejo II “Zêzere”, fazendo uso das suas atribuições podem ser um grande contributo à melhoria da prestação de cuidados de saúde às populações. Lembramos algumas das principais atribuições dos Conselhos de Comunidade dos ACES: dar parecer sobre os planos plurianuais e anuais de actividades do ACES e respectivos orçamentos, antes de serem aprovados; acompanhar a execução dos planos de actividade podendo para isso obter do Director Executivo do Aces as informações necessárias; alertar o Director Executivo para factos reveladores de deficiências graves na prestação de cuidados de saúde; dar parecer sobre o relatório anual de actividades e a conta de gerência, apresentados pelo Director Executivo; assegurar a articulação do Aces, em matérias de saúde, com os municípios da sua área geográfica; ...
Atendendo ainda ao facto de o Presidente do Conselho de Comunidade (que tem de ser um representante das Câmaras Municipais da área do ACES) ser, por inerência, um dos três elementos do Conselho Directivo do ACES acentua a importância de Va. Exa. desenvolver contactos com o Director Executivo do ACES e com as presidências das restantes câmaras para que em tempo útil seja constituído, instalado e comece a funcionar o Conselho Consultivo do ACES Zêzere.
Certos da atenção que merecerá de Va. Exa. esta nossa iniciativa, enviamos os nossos melhores cumprimentos.
A Comissão de Utentes da Saúde
do Médio Tejo
Médio Tejo, 19.11.2009
(este texto foi enviado às Câmaras Municipais de SARDOAL, ABRANTES, CONSTÂNCIA, VILA NOVA DA BARQUINHA, TOMAR e FERREIRA DO ZÊZERE)
Aos
Órgãos da Comunicação Social
O SECTOR DA SAÚDE VAI CONTINUAR A SER
MOTIVO DE INTENSA LUTA SOCIAL E POLÍTICA
se os problemas dos utentes não forem resolvidos
O sector da saúde vai continuar a ser um terreno para a luta social e política enquanto houver houver populações que não têm satisfeitas necessidades básicas em matéria de cuidados de saúde.
Não foi resolvido o problema da falta de médicos de família
De dia para dia chegam-nos cada vez mais relatos do agravamento das condições de acesso a cuidados de saúde. A milhares de utentes, principalmente nos Concelhos de Ourém, Torres Novas, Entroncamento, Constância e Abrantes foram, na prática retirados os cuidados de saúde de proximidade. Faltam os médicos e também cuidados de enfermagem. Algumas das instalações não correspondem às necessidades, como no caso do Entroncamento.
Os problemas nos Centros de Saúde (que podem sofrer um agravamento dramático se se verificarem surtos gripais) expressamente reconhecidos pelos Directores Executivos dos ACES do Médio Tejo, pela ARS, pelos autarcas e pela opinião pública, têm de ter resolução imediata. Estamos fartos de ouvir desculpas de responsáveis com base em argumentos legais e de organização que eles próprios criaram.
Ao menos cumpram os prazos já indicados e se não conseguirem informem a comunidade dos obstáculos com que estão a deparar.
Neste diálogo e debate sobre os cuidados de saúde primários é importante a instalação da representação das populações nos Conselhos de Comunidade. E, na base da sua não instalação e funcionamento, está também algum alheamento de algumas autarquias e organizações sociais. A CUSMT tem sido um elemento activo na sensibilização dessas entidades para a importância da prestação de cuidados de saúde na melhoria da qualidade de vida das populações.
A necessidade de instalar o Conselho Consultivo do CHMT
De diversos fontes vão chegando informações (que esperemos que não correspondam à verdade) sobre a deterioração das condições financeiras do CHMT e das possíveis consequências negativas ao nível da prestação de cuidados de saúde às populações do Médio Tejo.
Em Junho deste ano a CUSMT dirigiu-se à Ministra da Saúde nos seguintes termos “infelizmente não têm sido raros os episódios de conflito entre a Administração do CHMT e a comunidade envolvente, fruto do não funcionamento desta estrutura institucional e legal que, como está previsto, tem entre as suas competências ser informada e dar parecer sobre a gestão e o desenvolvimento da actividade do Centro Hospitalar.”
Como não houve qualquer resposta voltámos nesta data a enviar novo documento à Sra. Ministra (que até é a mesma), salientando que a nossa pretensão consta do Programa do Governo e solicitando informação sobre “...o calendário previsto para a instalação do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar do Médio Tejo.”
As taxas moderadoras devem ser todas abolidas
Num acesso de bom senso, o actual Governo minoritário anuncia a abolição (que recusou no princípio do ano na AR) das taxas de cirurgia e internamento hospitalar. Até que enfim!
Partindo do princípio de que a saúde é o bem mais precioso do ser humano e tendo em conta que o impacto das receitas das taxas moderadoras no orçamento do SNS é insignificante, defendemos que TODAS AS TAXAS MODERADORAS DEVEM SER ABOLIDAS. Até porque o Estado dá dinheiro, directa e indirectamente, que contribui muito menos para o desenvolvimento social e económico.
Reforçar o diálogo institucional
Como tem sido prática da CUSMT aproveitaremos todas as oportunidades para expôr os problemas existentes e as propostas para os resolver a todas as entidades políticas e sociais. Neste sentido já contactamos todos os Grupos Parlamentares e autarcas municipais do Médio Tejo. Uns e outros recentemente eleitos.
A todos manifestámos a nossa disponibilidade para futuros contactos salientando que “Nos últimos quatro anos, na opinião desta Comissão de Utentes, a realidade no sector da saúde no Médio Tejo, em alguns aspectos, atesta um agravamento das já difíceis condições de acesso a cuidados de saúde. Casos como a falta de médicos de família, instalações de Centros e Extensões de Saúde que não respondem às necessidades ou precisam de manutenção, a pouca coordenação entre cuidados primários e cuidados hospitalares, a ineficiente utilização de instalações e equipamentos hospitalares e a escassez de poucos serviços de cuidados continuados, dão uma imagem das dificuldades que se depararam aos utentes da saúde no Médio Tejo.”
Também nos preocuparemos com o cumprimento da legislação que prevê a instalação e o funcionamento de órgãos consultivos representantes das comunidades.
e apelar à participação dos utentes
A CUSMT terá uma atitude pró-activa na auscultação, informação, mobilização e organização dos utentes da Saúde do Médio Tejo. Se dentro de um prazo aceitável (muitos deles já anunciados pelos próprios responsáveis) não se verificarem evoluções positivas não enjeitaremos quaisquer iniciativas públicas de reivindicação e protesto.
- A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo
- Médio Tejo, 16.11.2009
Dia Não Fumador: Medicamentos deviam ser comparticipados e vício considerado doença, especialistas
Lisboa, 15 Nov (Lusa) - Especialistas em tabagismo defendem que os medicamentos para ajudar a deixar de fumar devem ser comparticipados e que o vício deve ser considerado uma doença, tal como a toxicodependência, para tornar mais acessível o tratamento.
Os diversos casos de gripe que têm sido ultimamente registados nas escolas do concelho de Vila Nova da Barquinha levaram as autoridades sanitárias em articulação com o Agrupamento de Escolas a pedirem aos pais e encarregados de educação que não enviem os alunos para as escolas sempre que haja indícios de gripe e contactem a linha de saúde 808 24 24 24.
Entretanto o Centro de Saúde da Barquinha está a vacinar pessoas que integrem grupos de risco, grávidas, doentes transplantados, doentes que façam diálise, os portadores de VIH e outros imunodeprimidos, os diabéticos tratados com insulina, os portadores de tumores sanguíneos, assim como os portadores de doenças respiratórias crónicas, incluindo asmáticos em tratamento.
Todas as pessoas que se enquadrem num destes grupos deve pedir ao médico assistente para obter a declaração médica para a vacinação. Uma vez obtida a declaração podem efectuar a marcação da vacina no Centro de Saúde.
Por: Jornal Torrejano, em: 13/11/2009 12:14:21
No Dia Mundial da Diabetes, amanhã, dia 14 de Novembro, o Centro de Saúde e a Câmara Municipal do Entroncamento associam-se a esta campanha mundial de consciencialização pública. O tema da campanha deste ano é ”compreender e controlar a diabetes” e pretende chamar a atenção para a crescente necessidade de investir na educação e prevenção da doença, ajudando as pessoas a adoptarem estilos de vida saudáveis. A diabetes é uma doença crónica que se manifesta por valores elevados de açúcar no sangue e mal controlada pode levar a graves complicações, por isso é aconselhado uma alimentação equilibrada e a prática de exercício físico.
(notícia do Jornal Torrejano)
Também no CHMT (no Hospital de Torres Novas)
No hospital de Torres Novas, uma das unidades do Centro Hospitalar do Médio Tejo, decorrem iniciativas dirigidas aos doentes da diabetes. Entre as actividades previstas, que decorrem entre as 14 e as 15 horas, consta uma caminhada.
Conferência de Imprensa
16.Nov.2009 (seg), 18 horas
Casa Sindical – Torres Novas
A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo convida os Órgãos da Comunicação Social a estar presentes na Conferência de Imprensa que vai realizar no dia 16 de Novembro de 2009 (segunda), pelas 18 horas, na Avenida 8 de Julho, lote 4 r/c (Casa Sindical), em Torres Novas, com o objectivo de tornar pública a análise desta Comissão de Utentes ao actual momento do acesso e da prestação de cuidados de saúde, onde se constata que dezenas de milhares de utentes continuam sem médico de família.
Aproveitaremos a oportunidade para informar dos contactos com a Assembleia da República, o Governo e os autarcas do Médio Tejo. E, bem assim, das futuras iniciativas da Comissão de Utentes com vista a sensibilizar os responsáveis para a resolução urgente dos problemas dos utentes.
A Comissão de Utentes da Saúde
do Médio Tejo
Médio Tejo, 10.11.2009
A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo saúda todos os autarcas recentemente eleitos fazendo votos para que a sua actividade contribua para a procura de soluções que venham a resolver os problemas de acesso a cuidados de saúde.
Nos últimos quatro anos, na opinião desta Comissão de Utentes, a realidade no sector da saúde no Médio Tejo, em alguns aspectos, atesta um agravamento das já difíceis condições de acesso a cuidados de saúde.
Casos como a falta de médicos de família, instalações de Centros e Extensões de Saúde que não respondem às necessidades ou precisam de manutenção, a pouca coordenação entre cuidados primários e cuidados hospitalares, a ineficiência utilização de instalações e equipamentos hospitalares e a escassez de poucos serviços de cuidados continuados, dão uma imagem das dificuldades que se depararam os utentes da saúde no Médio Tejo.
Lembramos que os diversos órgãos autárquicos, no quadro da legislação em vigor, podem (como representantes legítimos das populações) desempenhar um importante papel no acompanhamento da prestação de cuidados de saúde.
Declarando-nos abertos a futuros contactos, enviamos os nossos melhores cumprimentos.
A Comissão de Utentes da Saúde
do Médio Tejo
Médio Tejo, 6 de Novembro de 2009
É, no entanto, e em conjunto com outras estruturas sociais e políticas) preciso rcontinua a trabalhar para que sejam todas abolidas.
(no DN de 8.11.2009)
Governo vai revogar duas taxas moderadoras da saúde
Depois de ter chumbado a revogação das polémicas taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório no início deste ano, o Executivo prepara-se agora para suprimir estes pagamentos. Governo evita assim uma "frente de ataque" da oposição na Assembleia da República
O Governo vai acabar com as taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório no Orçamento de Estado para 2010. Depois de ter chumbado, no início deste ano, propostas de toda a oposição para revogar estes pagamentos - tendo então remetido a questão para a legislatura seguinte - o Executivo evita agora uma "frente de ataque" das várias bancadas parlamentares, numa matéria que reúne o consenso entre os partidos da oposição.
Este ano, as vagas para clínicos gerais atingem o valor mais alto da última década: 318. Aumentou também o número de vagas preferenciais, para cativar para as zonas carenciadas, mas ainda falta definir os incentivos.
. Jovens Médicos podem aban...
. Instalação do Conselho de...
. Documento da Conferência ...
. Barquinha está em alerta ...
. Entroncamento: sensibiliz...
. Saudação aos autarcas ele...
. GRANDE VITÓRIA DO MOVIMEN...
. 30% das vagas de internat...
