Sábado, 31 de Dezembro de 2011

VAI ACABAR

E NÃO DEIXA SAUDADES!

publicado por usmt às 15:24
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TAXAS MODERADORAS: mais sofrimento para os doentes oncológicos

Isenção no cancro só com 60% de incapacidade

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Isenção no cancro só com 60% de incapacidade
 

Cancro é uma das doenças que perdem apoio total, a não ser em fases mais incapacitantes.

 

Os doentes oncológicos são um dos grupos que vão passar a ter de pagar taxas moderadoras por consultas ou exames caso não tenham um grau de incapacidade acima de 60%, ou seja, considerada grave a nível motor, sensorial, entre outras. Até agora, eram isentos na totalidade - mesmo que fossem a uma urgência por motivo não ligado ao cancro - tal como os doentes com paramiloidose, tuberculose e doenças crónicas em geral. Agora, perdem o benefício se a junta médica reduzir ou tirar incapacidade.

 

O oncologista Jorge Espírito Santo assume estar "preocupado, porque os doentes vão ter de pagar por exames e consultas de vigilância da sua doença, após essa fase".

 

.................................

 

Doc actualizado sobre ISENÇÕES

 

http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/96A252DB-27FF-48FC-9163-B2D57893F4C3/0/Taxas_moderadora_perguntas_frequentes29122011.pdf

publicado por usmt às 09:59
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Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011

A grande confusão!!!

Alexandre Lourenço da ACSS diz que as Finanças vão considerar valores fora da declaração de IRS quando solicitarem isenção das taxas

Bens dos utentes podem comprometer isenções às taxas moderadoras

30/12/2011 | 15:16 | Dinheiro Vivo

Uma percentagem do valor das casas que não são habitação permanente e outros dados que não constam da declaração de IRS vão ser levados em conta para a atribuição de isenção de pagamento de taxas moderadoras por baixo rendimento.

O esclarecimento foi hoje prestado por Alexandre Lourenço, administrador da Autoridade Central dos Serviços de Saúde (ACSS), a propósito dos novos valores das taxas moderadoras, que entram domingo em vigor.

Segundo Alexandre Lourenço, as Finanças deverão levar em conta alguns bens dos utentes quando estes solicitarem, através do Ministério da Saúde, a isenção do pagamento das taxas por razões de baixo rendimento.

Um desses dados será o valor dos imóveis, que não o de habitação permanente, que os utentes possuam. Cinco por cento do valor destes imóveis serão acrescidos ao rendimento do agregado familiar.

Outros dados serão tidos em conta, nomeadamente as contas bancárias dos utentes, embora Alexandre Lourenço garanta que o Ministério da Saúde não vá nunca ter acesso a essa informação.

Esses dados deverão, contudo, pesar na análise que o Ministério das Finanças fará à situação económica do utente, a qual determinará, ou não, a isenção do pagamento das taxas moderadoras.

Tal deverá impedir que um utente com rendimento médio mensal inferior a 628,83 euros, mas largos milhares de euros na conta bancária, fique isento de pagar taxa moderadora.

De acordo com a nova lei, os rendimentos que serão considerados são "o valor bruto dos rendimentos de trabalho dependente", os "lucros obtidos no âmbito dos rendimentos empresariais e profissionais", as "importâncias ilíquidas dos rendimentos de capitais, quer tenham sido englobadas ou não para efeitos de tributação".

Serão ainda levados em conta "o valor líquido dos rendimentos prediais, os quais incluem ainda o montante correspondente a cinco por cento do valor patrimonial tributário dos imóveis de que sejam proprietários qualquer um dos elementos do agregado familiar (...)".

Também "o valor bruto dos incrementos patrimoniais, não se aproveitando qualquer exclusão legal de tributação" e "o valor bruto do rendimento de pensões", o "valor global das prestações sociais pagas pelos serviços e entidades do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social", bem como o "dos apoios à habitação atribuídos com caráter de regularidade" serão levados em conta nesta análise.

publicado por usmt às 17:21
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Tomar, 27 de Dezembro: a foto diz tudo!

publicado por usmt às 12:14
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Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011

in DN

Ministério da Saúde

Horas extras e recurso a privados trava espera por exames

por DIANA MENDES<input ... >Hoje<input ... >

O Ministério da Saúde esclareceu ontem que os hospitais podem e devem recorrer a horas extras para aumentar a realização de exames no SNS, bem como à subcontratação de serviços sempre que esgotada a capacidade instalada. Soluções que foram criticadas pela Ordem dos Médicos e Administradores Hospitalares numa altura em que a ordem é cortar nas horas extras e nas despesas dos hospitais.

Num esclarecimento enviado às redacções, na sequência da notícia publicada pelo DN, o Ministério da Saúde refere que o despacho publicado em Agosto "não pode, pois, por si só, originar quaisquer atrasos na realização de exames.

Estando esgotada a capacidade instalada em cada unidade do SNS, os serviços podem e devem recorrer ao exterior para que, atempadamente, se concretizem os exames de acordo com as necessidades dos cidadãos. Além disso, foram dadas instruções para que os hospitais, sempre que necessário, recorram a horas extraordinárias de modo a garantir a plena exploração dos equipamentos, mesmo no cenário de constrangimentos globais em execução".

Fonte de uma administração hospitalar disse ao DN que "a medida de rentabilização dos equipamentos públicos faz sentido e tem grande coragem política. No entanto, não podem é pedir aos hospitais para cortar 20% nas horas extras e nas despesas e depois pedir-lhes para fazer mais para rentabilizar os equipamentos", ressalta. Seguindo as recomendações da 'troika', as unidades já cortaram 5% nas horas extras, mais 10% este ano e prevê-se que reduzam mais em 2012. "É possível fazer melhor, mas é nesta área dos exames onde mais faz sentido aumentar as horas extras".

Já o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse ao DN que o recurso a subcontratações transparentes de prestadores privados, que têm de ser suportadas pelos próprios hospitais, apesar dos cortes de financiamento previstos, "implicam a realização de concursos que demoram, por isso, é expectável que o tempo de espera vá subir mais".

O Ministério da Saúde esclarece ainda que os dados publicados pelo DN são parciais, já que afectos a um terço dos hospitais. No entanto, são estes os dados que enviaram em resposta ao Bloco de Esquerda. Resta esperar por dados relativos aos exames que deviam estar já a ser divulgados nos relatórios mensais previstos por lei (dados de Outubro), mas que não foram publicados sequer pelos hospitais (salvo poucas excepções).

publicado por usmt às 20:53
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Documento entregue ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, em Tomar, em 27 de Dezembro de 2011

POR CUIDADOS DE SAÚDE

 DE PROXIMIDADE

 

Não ao encerramento de Extensões de Saúde!

 

Não ao esvaziamento

das unidades hospitalares do CHMT!

 

 

DIFICULTAR O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

VAI PROVOCAR SOFRIMENTO ÀS PESSOAS

E AUMENTAR A DESPESA DO SNS 

 

É um dos objectivos da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo contribuir para melhorar a eficácia e a eficiência na prestação de Cuidados de Saúde na base dos princípios constitucionais que regem o Serviço Nacional de Saúde. Este propósito é comum aos utentes que subscreveram um abaixo-assinado com mais de 16600 assinaturas, “por cuidados de saúde de proximidade”.

 

As dificuldades financeiras do País, não podem ser ultrapassadas à custa de menos cuidados de saúde da população

 

 

Consideramos a saúde o bem mais importante do ser humano. Por isso somos a favor de cuidados de saúde de proximidade e de qualidade. Todas as medidas que dificultem o acesso aos cuidados de saúde (subfinanciamento e atrasos nos pagamentos do Estado às unidades de saúde; pagamento de taxas  moderadoras; redução nas comparticipações nos medicamentos; encerramento de unidades de saúde ou de serviços, sem alternativas; corte no apoio ao transporte de doentes ... e, redução global de salários e prestações sociais; aumento de bens essenciais) merecem a nossa oposição. As decisões que visem a eficiência e eficácia dos serviços e ganhos em saúde (informatização, horários alargados, redução de custos; aproveitamento de toda a capacidade instalada;...) terão o nosso aplauso.Como diversas vezes a CUSMT tem afirmado, há que corrigir o que está mal e multiplicar o que está bem.

 

Há quem defenda o encerramento de unidades de saúde ou de serviços como medida fundamental para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde. Não concordamos pois as unidades onde os serviços serão centralizados em alguns casos nem instalações adequadas têm. Não existe uma eficiente rede de transportes, transportes, havendo locais onde nem existe, sendo a mobilidade das populações, cada vez mais afectada pelo preço dos combustíveis e pela introdução de portagens. Aumentam os tempos de espera o que incide directamente na produtividade dos cidadãos activos que precisam de cuidados ou acompanham familiares. Há casos de doença simples de resolver, que seriam tratados nas unidades de proximidade e passam a casos críticos que só poderão ser ultrapassados com o recurso a transporte urgente, urgência hospitalar, internamento, mais medicamentos.

 

CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS / CENTROS DE SAÚDE

 

Os Cuidados de Saúde Primários têm sido alvo, nos últimos anos, de um conjunto de medidas que alteraram profundamente a sua organização. Tal facto não resolveu alguns dos seus principais problemas como a falta de recursos humanos (médicos, técnicos de saúde, enfermeiros e administrativos), sem os quais não é possível a prestação de cuidados de saúde de proximidade.

 

É com séria apreensão que a CUSMT constata que existe o perigo de muitas Extensões de Saúde da Região do Médio Tejo encerrarem. Os concelhos mais afectados serão Abrantes, Ourém, Torres Novas e Alcanena.

 

Há problemas com as frotas automóveis dos ACES e não há indicação quando chegarão as 8 carrinhas para a implantação das UNIDADES MÓVEIS, ao mesmo tempo que volta a estar na ordem do dia o ENCERRAMENTO de todas as Extensões de Saúde com menos de 1500 utentes.

 

Defendemos, com urgência, medidas extraordinárias que resolvam a situação dramática, de falta de recursos humanos.

 

Defendemos, também, o reforço dos planos de vacinação e de rastreio nos CSP. É mais barato prevenir do que tratar a doença.

 

CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO

 

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo analisando a situação presente constata: tem-se verificado um agravamento crónico das condições financeiras; algumas especialidades vão perdendo capacidade de prestação de serviços face às sucessivas saídas de profissionais; há capacidade instalada (edifícios e equipamentos) que não é utilizada; há descoordenação com os cuidados de saúde primários e continuados; o CHMT continua a ser, pelo seu valor socio-económico, a maior instituição da Região do Médio Tejo.

 

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo para ultrapassar os actuais constrangimentos propõe: diálogo regular entre o novo Conselho de Administração e a comunidade envolvente; a instalação do Conselho Consultivo; a elaboração de um Plano Estratégico, que em coordenação com os outros níveis de cuidados de saúde defina o aproveitamento integral das instalações e equipamentos, o equilíbrio regional na distribuição das diversas valências e o desenvolvimento das mesmas, a instalação de novos serviços (p.e. Cuidados continuados), a informatização de todos os serviços em rede com outras unidades do SNS...

 

Toda e qualquer centralização, transferência ou encerramento de serviço deverá ser explicada e fundamentada técnica, financeira e socialmente. Só assim se poderá avaliar das verdadeiras intenções dessas medidas.

 

O Ministério da Saúde aumenta as taxas moderadoras dizendo, entre outros argumentos, que é para moderar o acesso às urgências hospitalares, como não soubesse que não há cuidados de saúde de proximidade suficientes. A situação tende a piorar a breve prazo, com a impossibilidade de manter abertas dezenas de Extensões de Saúde por falta de recursos humanos e, eventualmente, com o levantamento de obstáculos no acesso às urgências hospitalares do CHMT, cuja reorganização foi anunciada e com a qual não concordamos se afectar a qualidade e proximidade.

Não podemos aceitar que, no Médio Tejo haja excesso de capacidade instalada. A existência de listas de espera para consultas e cirurgia na Região e no País, e as experiências em algumas valências (p.e. Urologia) demonstram que não há capacidades instaladas em demasia, mas sim défice de organização para a produção de mais cuidados de saúde.

É necessária flexibilidade organizativa para reorientar a oferta, por exemplo, ao nível de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e dos Cuidados Continuados.

 

CUIDADOS CONTINUADOS

 

Na nossa região estamos muito mal no que respeita a Equipas de Cuidados Continuados Integrados ao nível do domicilio (ECCI).  Torres Novas, Tomar, Alcanena, Constância, Abrantes, Sardoal, não têm equipas…. Existem propostas, mas nada há a funcionar.

 

No que respeita a unidades de internamento a situação é semelhante, com excepção do Entroncamento (unidade de convalescença, que tem tempos de espera superiores a 1 mês. Como o próprio nome indica “a convalescença deve ocorrer a seguir a um acontecimento de saúde com internamento em hospital de agudos”). Estas unidades dão respostas a nível nacional,  sendo  aí colocados doentes de qualquer  região do país.

 

Actualmente temos tempos de espera de 3 meses para unidades de média duração  superiores a 5 meses para longa duração .

 

A nível das unidades de cuidados paliativos há apenas uma com 10 camas no CHMT, em Tomar, integrada na RNCCI, com tempos de espera para entrada de 1 a 2 meses, verificando-se que a maior parte morre antes de conseguir admissão nesta unidade.

 

Foi programada para o CHMT, no piso 10º do hospital de Abrantes, a abertura de uma unidade de convalescença. O projecto foi aprovado e o programa de obras negociado, no mesmo pacote em que decorreram as obras de requalificação da farmácia, que já se encontra em novas instalações, deixando assim completamente livre o 10º piso, não se sabendo o que aconteceu a este projecto, que é uma necessidade, para dar resposta aos doentes a nível local e regional.

 

Sem alargar a Rede de Cuidados Continuados e com ela articular a gestão de altas, não se pode pensar em diminuir os prazos de internamento no CHMT.

 

FARMÁCIAS/MEDICAMENTOS

 

A progressiva concentração de farmácias nas zonas urbanas, e o consequente encerramento nas zonas rurais, que salvaguarda os interesses económicos próprios em detrimento da boa prestação de serviço de medicamentos às comunidades, vem dificultar o acesso a medicamentos a dezenas de milhares de habitantes das zonas rurais.

Com a anunciada redução das comparticipações (os utentes já pagaram mais 4,50 % no primeiro semestre de 2011), existem sinceros motivos de preocupação.

 

Como solução defendemos: a concretização da prescrição por DCI; reforço da prescrição de genéricos; a abolição do preço de referência; a venda por unidoses e a oferta/dispensa nas unidades de saúde dos medicamentos mais utilizados, o que seria mais económico tanto para o utente como para o SNS.

 

AGIR PARA SALVAGUARDAR O FUTURO

 

Apoiaremos, estudaremos e promoveremos, dentro das nossas possibilidades, todas as acções de reivindicação, denúncia e propostas de solução da parte das populações.

 

UMA CONCLUSÃO FINAL

                                              

Se não forem alteradas as actuais orientações políticas de prestação de cuidados de saúde, veremos, nos próximos anos, aumentar o sofrimento físico, crescer as despesas do SNS e  diminuir  a esperança média de vida da população portuguesa.

 

 

                                                       A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo

 

 

Médio Tejo, 27 de Dezembro de 2011.

publicado por usmt às 09:02
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Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2011

CUSMT reuniu com todos os grupos políticos da Assembleia Municipal de Torres Novas

 

Para análise das actuais condições actuais condições de prestação de cuidados de saúde no Concelho de Torres Novas e sensibilizar os autarcas para a necessidade de serem defendidos cuidados de proximidade e o aproveitamento integral das potencialidades da Unidade Hospitalar de Torres Novas do CHMT, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo pediu uma reunião ao Presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas, sugerindo que todas as forças políticas estivessem representadas.

 

A reunião teve lugar no passado dia 22 de Dezembro. Com todas as forças políticas representadas a CUSMT teve oportunidade de alertar para a possibilidade de encerramento de algumas Extensões de Saúde no Concelho e para a perca de algumas valências do hospital de Torres Novas.

 

Houve concenso quanto: à necessidade de coordenação entre os responsáveis dos diversos níveis de prestação de cuidados, para aproveitamento integral e com menos custos da capacidade instalada; à existência de largas franjas da população envelhecida e solitária que não tem meios de deslocação; à perca de assistência medicamentosa nas zonas rurais; à necessidade de ser elaborado um plano estratégico, com a participação da comunidade, para todo o sector da saúde, que é um factor de desenvolvimento socio-económico.  

publicado por usmt às 14:49
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CUSMT reuniu com a JUNTA DE FREGUESIA DE MARTINCHEL

 

Sabendo da intenção de os responsáveis do ACES Zêzere encerrar a Extensão de Saúde de Martinchel, passando os utentes a ser atendidos no Centro de Saúde de Constância, a CUSMT reuniu com a Junta de Freguesia de Martinchel, concelho de Abrantes.

 

Houve consenso na análise da situação: cerca de mil habitantes, muitos envelhecidos e solitários; não existência de transporte público para Constância; sai mais fácil e barato deslocar os profissionais de saúde, que deslocar dezenas de utentes.

 

Há disponibilidade para a tomada de posições públicas, nomeadamente a recolha de assinaturas contra o encerramento da unidade de saúde local.

 

 

publicado por usmt às 14:43
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Domingo, 25 de Dezembro de 2011

´Não fazemos nenhum favor em divulgar esta iniciativa

..

 

publicado por usmt às 18:16
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A Comissão de Utentes reune com a Câmara Municipal de Abrantes

 

É um dos objectivos da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo contribuir para melhorar a eficácia e a eficiência na prestação de Cuidados Cuidados de Saúde na base dos princípios constitucionais que regem o Serviço Nacional de Saúde. Este propósito é comum aos utentes que subscreveram um abaixo-assinado com mais de 16600 assinaturas, “por cuidados de saúde de proximidade”.

 

Com vista debater a situação concreta no Concelho de Abrantes e na Região, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo vai reunir no próximo dia 4 de Janeiro, pelas 10 horas, com a Presidente da Câmara Municipal de Abrantes. Aproveitaremos a oportunidade para apresentar algumas propostas para a organização futura da prestação de cuidados de saúde no Médio Tejo.

 

publicado por usmt às 15:26
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