Utentes da Saúde do Médio Tejo

Descida de preços sem impacto para os doentes

As várias promessas de redução de preços dos medicamentos para os doentes não têm sido cumpridas pelos Governos e o que se tem verificado é um sucessivo aumento nos seus custos.

A redução de custo dos medicamentos, resultante da entrada dos genéricos e de acordos celebrados entre o Ministério da Saúde, a Indústria Farmacêutica e a Distribuição tem sido totalmente absorvida pelo Estado, através da descomparticipação e da redução de comparticipação.

Para o ano de 2007, foi anunciado pelo Governo um acordo em que haveria uma descida de 6% nos medicamentos repartida, igualmente, pelo Estado e pelos doentes.

Desde logo procurámos demonstrar que as medidas tomadas e anunciadas favoreciam o Estado, mas, os doentes iriam pagar mais.

Recentemente o Presidente do INFARMED – Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento veio dar-nos razão, ao reconhecer que a descida dos medicamentos em seis por cento, decretada pelo Ministério da Saúde no inicio do ano passado, não favoreceu os doentes, mas apenas o Estado que poupou 46,6 milhões de Euros em 2007.

O Governo volta a insistir nestas falsas promessas, ao anunciar, a partir de Abril deste ano, a descida de 3% em média nos preços de cerca de 1800 genéricos por terem atingido mais de 50% da quota de mercado e que essa redução significará uma poupança de 15 milhões de Euros até ao final do ano, sendo dez milhões para o Serviço Nacional de Saúde e cinco milhões para o utente. Mais uma vez se trata de um equívoco e os utentes voltam a não ser beneficiados.

Devido ao “preço de referência”  haverá uma redução para os utentes de 0,8% nestes  genéricos, mas haverá um aumento de 1,2% nos correspondentes medicamentos de marca, e como a relação de utilização não será muito superior a 50% é fácil verificar que os utentes vão pagar mais.

Se o INFARMED, no inicio de 2009, voltar a dizer que em 2008, a descida de preços não teve impacto para os doentes, não causará surpresa.

Mais uma vez não se compreende que numa altura em que a população portuguesa, em especial a mais desfavorecida, vive com tantas dificuldades, o governo se sirva da saúde dos portugueses para reduzir o deficit.

Continuamos a afirmar que o medicamento é elemento fundamental da política da saúde, que exige especial atenção no que respeita à sua qualidade, segurança, distribuição e também no seu custo para o utente, que devia gradualmente reduzir.

Para isso seria necessário uma outra politica de saúde e uma outra gestão que defendam, prioritariamente, os doentes, sendo indispensável: acabar com o “preço de referência” e com a constante descomparticipação dos medicamentos; incentivar de forma eficaz o consumo dos genéricos; recolocar a comparticipação em todos os medicamentos; aproveitar as farmácias hospitalares e instalar outras nos Centos de Saúde, para fornecer, directamente, aos utentes os medicamentos ali prescritos; avançar para o fornecimento de unidoses e dozes mais reduzidas de forma que a cada doente sejam fornecidas, apenas, as quantidades de medicamentos necessários; estabelecer melhores contratos de fornecimento de medicamentos entre a Industria e o Serviço Nacional de Saúde.

Só assim, será possível reduzir os custos dos medicamentos para os Utentes e para o Estado o que ajudará as populações e toda a nossa economia.

Junho de 2008

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo

Perante a recusa de diálogo

Acção junto ao Ministério da Saúde.

25.junho.2008

SICKO Realizador Michael Moore

Ano

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo participou recentemente