A avaliação do Nova Saúde à reforma hospitalar
05.01.2012 - 12:11 Por João d´Espiney (Público)
Do reforço dos cuidados primários ao novo hospital de Lisboa: a avaliação do Nova Saúde ao relatório para a reforma hospitalar por pontos
Criação do Instituto Nacional de Oncologia
"Não é clarificado o motivo pelo que será óptimo ter apenas um Instituto Português de Oncologia (IPO). [...] A apresentação da medida não quantifica os ganhos, embora refira que são esperados ganhos pela fusão de serviços. Contudo, organizações excessivamente grandes e geograficamente espalhadas têm igualmente potencial para menor articulação entre si. Sem excluir a eventual bondade da iniciativa proposta, a mesma não surge alicerçada numa clara e inequívoca apreciação das suas vantagens e desvantagens."
Construção do Hospital Oriental de Lisboa
"A construção do novo Hospital Oriental de Lisboa e o redimensionamento da Rede Hospitalar da Região de Lisboa e Vale do Tejo constituem objectivos indiscutivelmente prioritários no momento actual. Face às dificuldades financeiras actuais, teria que colocar-se, naturalmente, a possibilidade de o Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) desempenhar o papel de terceiro pólo atribuído ao Hospital Oriental de Lisboa. Os argumentos apresentados no relatório mostram, contudo, que o novo hospital não só apresenta óbvias vantagens em relação ao conjunto dos velhos hospitais do CHLC, em termos de acessibilidade, qualidade de cuidados, eficiência e localização, como a estimativa do impacto financeiro dos dois cenários é claramente favorável ao novo hospital."
Unificação da tabela de preços
"É uma proposta sem grande justificação técnica, ignorando a hierarquização da rede hospitalar. Talvez aceitável, se a proposta fosse apenas de tendencial aproximação a uma unificação. Deverá ser apresentado o racional de suporte a um preço uniforme para instituições com níveis de diferenciação, competências e objectivos diferentes. Deverá ser tornada clara qual a consequência para uma entidade que não ajuste os seus custos face à tabela praticada."
Referenciação entre a Rede de Cuidados Primários e a Rede Hospitalar
"As medidas propostas neste domínio parecem-nos, em geral, correctas. O problema está na sua implementação. Valeria a pena estudar as barreiras que mais têm dificultado, entre nós, uma maior integração de cuidados, para melhorar significativamente a implementação das medidas que se venham a tomar neste campo. Não é claro como se compatibiliza a lógica de critérios de referenciação com o princípio de liberdade de escolha. O médico dos cuidados de saúde primários pode escolher livremente o hospital? Se sim, o que sucede se o hospital já tiver excedido a sua produção contratada?"
Consultas de especialidades hospitalares nos centros de saúde
"Pode ser uma boa ideia se integrada num modelo de colaboração mais alargado, que inclua a criação de canais de comunicação entre médicos dos cuidados primários e médicos especialistas dos hospitais, reuniões regulares para discussão de casos e criação de critérios de referenciação. A experiência obtida em algumas áreas, por exemplo a da Psiquiatria, mostra que, quando reunidas estas diferentes componentes, os resultados são positivos. Sendo uma medida isolada, no entanto, é de temer que eventuais efeitos perversos (por exemplo, procura excessiva de consultas especializadas) excedam as vantagens possíveis."
Promover a mobilidade dos profissionais de saúde
"A superação de obstáculos legais e a negociação com sindicatos são indispensáveis, mas não bastam. Para que a mobilidade dos profissionais se concretize, terão que ser acompanhadas de medidas que penalizem as instituições que não cumpram os princípios estabelecidos e incentivem os profissionais implicados. É dito que se deve garantir a manutenção dos direitos adquiridos pelos trabalhadores que decidam aderir à mobilidade. No actual contexto, se há tantos contratos sociais e implícitos que são desrespeitados, que direitos adquiridos devem ser respeitados?"
Implementar uma rede informática integrada
"É ao nível da integração que as fragilidades são maiores. Esta fragilidade resulta de anos sem planeamento e ausência de competências. Esta medida não parece capaz de responder a este tão grande desafio. Há neste relatório, e relativamente aos sistemas de informação, ausência de análise da dimensão de governação: pois não há competências suficientes na ACSS, nem nas ARS, nem nos hospitais, para conseguir responder a estes desafios. [...] Para que uma rede integrada funcione, é necessário definir um nível de governação apropriado. Uma vez mais, os tempos de implementação estão subestimados."
Alterar o modelo de governação dos hospitais
"O modelo de governação dos hospitais deverá evoluir no sentido de integrar a governação clínica de uma forma mais activa no modelo de governo das instituições hospitalares. Um aspecto importante passaria pela autonomização das direcções técnicas (Clínica e de Enfermagem), conferindo-lhes maior independência e autonomia, mas também um maior nível de responsabilização pelos resultados (outcomes) da instituição. A selecção dos membros para o conselho de administração deverá obedecer a critérios formais, explícitos e transparentes. Deverão existir pré-requisitos quer de natureza curricular, quer de natureza da experiência profissional. Tratando-se de entidades públicas com financiamento quase exclusivamente público, seria recomendável uma audição prévia a nível da Comissão Parlamentar de Saúde. Ter uma exposição assinada dos motivos da nomeação, ou uma proposta de nomeação assinada por alguém com a justificação, ajudaria a manter a discussão noutros termos que não as opções por escolha partidária."
Entrevista a Pedro Pita Barros
"Não há evidência de que centros hospitalares tenham resultado em menores custos"
05.01.2012 - 12:14 Por João d´Espiney (Público)
Pedro Pita Barros, especialista em economia da Saúde e coordenador do grupo de reflexão para o sector criado no seio da Universidade Nova de Lisboa, desconfia das políticas dos últimos anos para a criação de grandes hospitais.
No vosso documento, afirmam que grandes hospitais geram deseconomias de escala. Isso não põe em causa a prática que tem vindo a ser seguida de criar grandes centros hospitalares?
Não temos nenhuma evidência técnica de que os centros hospitalares tenham resultado em menores custos. Se eu juntar dois hospitais com localizações geográficas distintas e os mantenho a funcionar tal como estão e poupo três carros nos administradores, não sei se tenho as poupanças suficientes que justifiquem juntá-los. Do ponto de vista técnico, quando olhamos para a evolução dos custos consoante a dimensão dos hospitais, o que se encontra nos vários estudos é que os hospitais, quando aumentam a sua dimensão, se duplicassem a sua actividade, os seus custos mais do que duplicariam. São as tais deseconomias de escala.
O documento não dedica muito espaço à análise de uma das propostas do grupo de peritos que mais polémica suscitaram: a de transferir doentes triados como não urgentes para os cuidados primários. Porquê?
A polémica foi de alguma forma empolada, mas não se avançou muito até porque dentro do próprio grupo havia visões diferentes sobre as soluções. Há um ponto comum que é simples, que é o facto de haver uma componente da triagem que pode ser feita pela Linha de Saúde 24 ou pelos cuidados de saúde primários. Também ficou claro para nós que dizer apenas que os 40% de falsas urgências têm de ir a outro lado não vai funcionar só por normativismo. Onde não se tinha uma ideia muito clara era na forma de fazê-lo. Ou melhor, havia diferentes sugestões e achou-se que não se punham posições individuais num documento deste género. Eu tenho a minha própria opinião, mais radical, que é dar aos centros de saúde o volume de dinheiro que corresponde a esses 40% de urgências. Por outro lado, sempre que um centro de saúde mandasse um utente para uma urgência e este fosse triado a azul ou a verde, o centro teria de pagar uma parte.
O grupo defende também que devem ser criados mecanismos para obrigar à mobilidade dos profissionais. Mas querer ir trabalhar para a Guarda, por exemplo, não é sempre uma decisão individual do médico?
Sim. Mas qual tem sido o mecanismo tradicional pelo qual se vão fixando médicos especialistas hospitalares nos grandes centos urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra? É subdividir especialidades quase até à exaustão, é criar novos centros e serviços com duplicações óbvias. Aliás, quando se fala agora na necessidade de fechar e concentrar serviços, é porque foram abertos a mais.
Autarcas de Tomar querem reunir com administração do Centro Hospitalar
Os membros da Assembleia Municipal de Tomar aprovaram por maioria, a 27 de Dezembro, uma proposta da bancada do Partido Social Democrata (PSD) no sentido de vir a ser marcada uma reunião “urgente” com a nova administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, liderada por Joaquim Esperancinha.
A proposta realça que os eleitos esperam, não obstante a adopção de medidas urgentes de racionalização de toda a estrutura e uma optimização de recursos, que as populações sejam servidas “com dignidade e qualidade”, não se devendo perder de vista “as necessidades básicas de saúde, em especial as questões relacionadas com a proximidade e os serviços de urgência, pois em caso contrário, danos irreversíveis poderão acontecer”.
(in Mirante)
Alcorochel: CDU entregou abaixo-assinado ”em mão” a Miguel Relvas
A CDU de Torres Novas entregou esta terça-feira um abaixo-assinado com cerca de meio milhar de assinaturas a Miguel Relvas, a pedir que a freguesia de Alcorochel, no concelho de Torres Novas, não seja extinta. O documento foi entregue ”em mão” ao ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares por dirigentes da comissão política torrejana da CDU, que estiveram em Tomar juntamente com diversos grupos organizados e comissões de saúde de várias partes do distrito de Santarém.
Os cidadãos, uns em representação de grupos organizados e outros a título pessoal, fizeram uma ”espera” a Miguel Relvas, na Praça da República, Tomar, num dia em que o governante regressou à sua terra para presidir a uma assembleia municipal. Embora tenha chegado com meia-hora de atraso, os cidadãos não se demoveram e fizeram questão de o ver chegar par lhe dirigir palavras pouco amigas. O grupo de pessoas ostentava faixas com palavras de protesto contra as portagens, o encerramento das extensões de saúde, a fusão e extinção de algumas freguesias e contra outras medidas tomadas pelo governo.
Ao JT, Ramiro Silva revelou que será entregue no Ministério da Saúde uma cópia do abaixo assinado recolhido em Alcorochel, a pedir que a extensão de saúde se mantenha aberta.
Por: Jornal Torrejano
Saúde
Novos preços dos medicamentos entram em vigor amanhã
por Lusa<input ... >Hoje<input ... >
A partir de terça-feira os medicamentos passam a ser mais baratos para os utentes e a margem de lucro das farmácias e dos distribuidores diminui, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.
As farmácias dispõem ainda de um prazo de três meses para escoar medicamentos ao preço antigo, mas não poderão já colocar à venda novos medicamentos que não tenham os preços atualizados de acordo com a nova lei. As novas regras para formação dos preços de medicamentos constam de uma portaria hoje publicada, que veio regulamentar um decreto-lei de final de novembro que determinou uma "baixa generalizada dos preços" para os utentes e uma poupança dos gastos públicos.
A partir de dia 03 de janeiro, data de entrada em vigor dos novos preços, a industria não pode colocar nos distribuidores por grosso, nem nas farmácias, medicamentos que apresentem preços diferentes dos definidos por lei.
Os medicamentos abrangidos pelo diploma que se encontrem nos distribuidores grossistas com o preço antigo terão que ser escoados no prazo de 60 dias. As farmácias dispõem de 90 dias para escoar os medicamentos em stock ainda com preço antigo. O diploma define que os preços dos medicamentos genéricos "devem ser reduzidos até ao valor correspondente a 50% do preço máximo, administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica".
Nos casos em que os preços de venda ao armazenista sejam inferiores a 10 euros o preço máximo de venda ao público dos medicamentos genéricos deve ser reduzidos até 75 % do preço do produto de marca com o mesmo princípio ativo. O diploma permite alterações dos preços autorizados, desde que para valores sempre inferiores ao estipulado e mediante comunicação prévia ao Infarmed e à Direção-geral das Atividades Económicas, e define que os preços dos medicamentos serão objeto de revisão anual.
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Orçamento de Estado para 2012 - Cortes nas comparticipações dos medicamentos
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4. Pensionistas perdem medicamentos gratuitos:
- O regime especial de comparticipação de medicamentos para os pensionistas mais pobres vai ser revisto. Até agora, estes reformados tinham direito a medicamentos comparticipados a 90% ou 95%. No próximo ano, porém, este valor vai ser substancialmente reduzido. A medida não consta da Lei do OE/12 mas será regulamentada por despacho no próximo ano.
5. Comparticipações do Estado com os medicamentos descem:
- A ‘troika’ exige uma redução drástica nos gastos com medicamentos e para conseguir uma poupança de 500 milhões de euros o Governo vai rever as comparticipações: reduz-se o apoio estatal e alguns medicamentos perdem a comparticipação. A lista de meios complementares de diagnóstico também está a ser revista pela tutela em conjunto com a Ordem dos Médicos. ...
Exmo. Senhor
Ministro da Saúde
ASSUNTO: Consulta Pública do Relatório sobre a Reforma Hospitalar
Com escassos meios e ferramentas técnicas, dada a extensão e importância do documento em causa, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo fez a análise e o debate possíveis, daí resultando a decisão de enviar as seguintes notas:
1.
Percorre todo o documento o objectivo de reduzir as responsabilidades do Estado no financiamento da prestação de cuidados de saúde hospitalares.
2.
Com as capacidades instaladas, gastando os mesmos valores ou um pouco mais, seria possível reduzir a valores simbólicos as listas de espera para cirurgia e consultas com ganhos evidentes em qualidade de vida para os utentes e com poupanças reais ao nível do CIGIC e na contratação de serviços externos como sucede ao nível dos MCDT.
3.
Algumas das soluções apontadas implicam que as poupanças nos cuidados hospitalares sejam conseguidas à custa de mais produção nos cuidados primários e continuados. Ora, estes dois níveis de cuidados de saúde sofrem os mesmos impactos funcionais negativos, fruto de descoordenação e desorganização e também de subfinanciamento. Na realidade, têm sido os cuidados hospitalares o último recurso para os utentes que não são atendidos nos cuidados primários e continuados.
4.
Apesar de se constatarem desperdícios, em alguns casos consequência directa da promiscuidade público-privado que é patente no SNS, todos os rácios de saúde mostram que o SNS é o melhor e mais importante serviço público.
5.
O envelhecimento da população, com o aparecimento de novas patologias, os avanços tecnológicos e a exigência civilizacional de ausência de sofrimento e altos padrões de qualidade de vida, vão implicar mais gastos em saúde, como sucede noutros países. Querer baixar os custos dos cuidados hospitalares só poderá ter como consequência imputá-los a outros níveis de cuidados de saúde ou prestar menos cuidados com deterioração dos rácios de saúde e com o aumento do sofrimento das populações. Estas com rendimentos diminuídos não terão capacidade para suportar o co-financiamento ou recorrer às alternativas sociais e privadas.
6.
“Reforçar o papel do Cidadão”
Ponto 6. Implementação do princípio de Liberdade de Escolha por parte do Utente
Consideramos que, tendo em conta a actual prestação dos cuidados de saúde em Portugal, a implementação deste princípio não é prioritária e muito menos exequível, para a esmagadora maioria dos utentes da saúde portugueses.
Seja pelo desconhecimento ou pela falta de recursos económicos para suportar os custos dos cuidados de saúde, de estadia e de transportes, apenas alguns, muito poucos, poderão usar este princípio.
Por outro lado não se explica o que aconteceria se grande parte da população na sua “Liberdade de Escolha”, acedesse a determinadas unidades de saúde, superlotando-as. Seriam encaminhados para outras? E quais? Acabava assim a “Liberdade de Escolha”. E o que aconteceria às que eram menos escolhidas? Fechavam por não serem sustentáveis?
Neste momento, mais que “Liberdade de Escolha” o que os Utentes precisam é de Garantia de Acesso.
Acesso que está a ser vedado a centenas de milhares de Utentes sem Médico de Família com enormes dificuldades para uma consulta de cuidados primários o que os faz recorrer às urgências hospitalares, que lhes vão ser vedadas ou dificultadas.
Acesso negado a muitos milhares de utentes que ficam sem cuidados de saúde de proximidade pelo anunciado encerramento de centenas de extensões de saúde, pelo isolamento e pela inexistência de transportes adequados.
Acesso dificultado a muitos milhares de Utentes que esperam meses ou anos por uma consulta de especialidade ou estão em lista de espera nas cirurgias.
A prioridade não é “Liberdade de Escolha”, mas assegurar o acesso em tempo útil aos cuidados de saúde necessários na maior proximidade possível.
Na certeza de que continuaremos a exercer as prerrogativas de movimento de opinião e reivindicativo, esta Comissão de Utentes continuará a fazer chegar aos responsáveis as suas propostas sobre aspectos organizativos da prestação de cuidados se saúde.
Com os melhores cumprimentos.
A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo
Médio Tejo, 31 de Dezembro de 2011
Obesidade
Investigadora portuguesa premiada por comprovar que comer devagar emagrece
01.01.2012 - 10:13 Por Lusa (Público)
Júlia Galhardo lembra que este é um caso de saúde pública (Adriano Miranda)
A velocidade com que ingerimos os alimentos tem influência no peso corporal e comer devagar tem resultados equiparáveis aos de uma cirurgia bariátrica, revela um estudo realizado por uma investigadora portuguesa que ganhou um prémio internacional.
A investigação premiada de Júlia Galhardo durou um ano e teve por base 500 jovens obesos que estavam a ser acompanhados no Hospital Pediátrico de Bristol, em Inglaterra, com o objectivo de estudar as hormonas que estão relacionadas com os hábitos alimentares. São duas hormonas do sistema digestivo que circulam no sangue: a grelina, segregada pelo estômago e que induz a sensação de fome e o peptídeo tirosina-tirosina (PYY), segregado pelo intestino e que dá a sensação de saciedade.
Os jovens foram divididos em dois grupos e a um foi dada uma balança computorizada na qual colocavam o prato com os alimentos do almoço e do jantar e que media a velocidade a que comiam, sendo que o ritmo pré-formatado era de cerca de 300-350 gramas em 12-15 minutos. Caso a velocidade fosse superior, o computador dizia para comerem mais devagar.
Ao segundo grupo (de controlo) foi apenas fornecido aconselhamento dietético e físico.
“Passados esses doze meses fomos ver o índice de massa corporal (IMC) do grupo de controlo e do grupo estudado e o grupo relacionado com a balança tinha uma diminuição do índice de massa corporal significativamente superior à do grupo de controlo. Isto deixou-nos muito contentes porque era uma forma barata e acessível de todos diminuírem o peso”, revelou à agência Lusa a investigadora.
Júlia Galhardo apontou que é do senso comum que comer devagar faz com que se fique saciado mais depressa e não se ganhe peso, mas que ninguém tinha antes estudado o que acontecia a nível hormonal.
“No fundo há uma comunicação entre o aparelho digestivo e o cérebro, em que o aparelho digestivo diz: ‘estamos com fome, venha daí comida’. Depois de estarmos a comer, ele diz: ‘já chega, já estamos saciados, não é preciso vir mais comida’”, explicou a investigadora.
De acordo com Júlia Galhardo, quando as crianças e os adolescentes comiam de forma lenta, as hormonas que regulam a fome e a saciedade, e que tinham estado totalmente alteradas pelos maus hábitos alimentares, ficaram novamente reguladas, regularizando também a comunicação entre o sistema digestivo e o cérebro.
Segundo Júlia Galhardo, nunca se deve perder menos de trinta minutos a comer, tendo em conta que cada uma das refeições deve incluir uma sopa de legumes e um prato principal.
A investigadora espera que esta descoberta seja divulgada nos centros de saúde, campanhas de esclarecimento ou mesmo nos estabelecimentos de ensino, lembrando que este é um caso de saúde pública.
Júlia Galhardo foi premiada este ano com o Henning Andersen da Sociedade Europeia de Endocrinologia pediátrica.