Relatório de Primavera 2012 - Crise & Saúde - Um país em sofrimentolink

PELA NOSSA SAÚDE!

Aumenta dia a dia o número de activistas que contactam directamente os utentes e o número de locais   onde se pode assinar o documento “PELA NOSSA SAÚDE”, em Torres Novas, Tomar e Ourém.

Regista-se com agrado o apoio e colaboração de autarcas e da Comunicação Social.

Destaque especial para a recolha no mercado do Ourém, onde para além da assinatura por parte dos cidadãos, foi constada a necessidade dos utentes de colocarem os seus problemas concretos.

Aumenta também o número de assinaturas. Hoje, quinta-feira, existem já mais de

6100 assinaturas.

As próximas etapas vai ser a recolha nos concelhos de Abrantes, Entroncamento e Alcanena.

Menos consultas, menos cirurgias, menos urgências e agravamento da tendência negativa dos resultados operacionais (os custos baixaram, mas diminuíram muito mais os proveitos).

ABRIR AQUI

http://www.chmt.min-saude.pt/Downloads_HSA/CHMT/Tableau%20de%20Bord%20-%20Abril%202012.pdf

... este serviço já em 2009 constava da listagem publicada no site do Centro Hospitalar

abrir aqui

http://www.chmt.min-saude.pt/ServicosClinicos/Servicos_Unidade/?sm=9_1

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Novo Hospital de Dia de Oncologia em Tomar
(© Jornal O Templário, em 14-06-2012 17:16, por Jornal O Templário)

O novo serviço vai funcionar no piso 6

Na próxima semana vai abrir um novo Hospital de Dia de Oncologia na Unidade de Tomar, anunciou hoje o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo num comunicado de imprensa.
Localizado no piso 6, funcionará “em áreas amplas e confortáveis, melhorando de forma significativa as condições assistenciais e de trabalho para utentes e equipa médica e de enfermagem”, lê-se no comunicado.
Este novo serviço surge “no quadro da reestruturação em curso no Centro Hospitalar do Médio Tejo” e implica a “contratação de profissionais médicos que tornarão a Oncologia uma das áreas de maior qualidade no CHMT”.

Crise e austeridade dificultaram acesso aos serviços de saúde - Observatório

RTP Lusa 14 Jun, 2012, 07:29

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) considera que a crise e a austeridade dificultaram o acesso dos portugueses aos serviços de saúde e sublinha a preocupação com a contenção de gastos no setor.

"A intensificação dos efeitos da crise e consequente pressão para a contenção nos gastos produz nos serviços de saúde um clima que pode levar esses mesmos serviços a não oferecerem aos doentes aquilo que melhor convém à sua condição de saúde", refere o Relatório de Primavera 2012, que vai ser hoje apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O documento, intitulado "Crise &Saúde -- Um país em sofrimento", refere um "racionamento implícito" na saúde, explicando que este "não decorre de instruções ou de decisões explícitas para limitar a prestação de cuidados de saúde necessários, mas resulta de comportamentos restritivos, como consequência de um clima de intensa contenção de gastos por parte de decisores pressionados para limitar despesas e avaliados em função disso".

Dizem ainda os autores que "não faltam relatos de que isto esteja de facto a acontecer" e que estes racionamentos "acabam por ter um impacto negativo na saúde dos cidadãos", dando como exemplo o caso da fisioterapia, especialidade em que "há doentes não isentos que, por carência económica, abandonam os tratamentos aos primeiros sinais de melhoria".

"Há igualmente relatos de que existem mudanças de comportamento na relação habitual entre resultados de análises clínicas e sua referência nos tratamentos adotados: resultados analíticos que estavam habitualmente associados a uma resposta terapêutica imediata tendem a ser postergados para uma fase mais tardia", refere o relatório do OPSS, que resulta de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e a Universidade de Évora.

"Não é função do OPSS investigar mais profundamente estes indícios, e como é habitual neste tipo de situações, não existem estudos objetivos que os confirmem. Contudo, são indícios de situações que podem ter sérias repercussões na saúde das pessoas, pelo que não podem deixar de merecer uma atenção muito especial", sublinha.

Para melhor compreender os efeitos da crise e do Memorando de Entendimento assinado com a `troika` no aceso à saúde, o OPSS analisou a lista de espera cirúrgica, o acesso dos idosos do Alentejo aos cuidados de saúde, os pagamentos no ato da prestação, a acessibilidade e produção de serviços de saúde, entre outras variáveis.

Na análise feita, os autores do documento dão conta de "sinais que indiciam uma alteração na tendência de redução dos tempos de espera cirúrgicos", apontando uma inversão nesta tendência nalgumas prioridades.

Foi também analisada a "média do tempo de espera dos operados com neoplasias malignas" e também neste caso se verificaram algumas inversões nas tendências nalgumas prioridades.

O relatório faz ainda referência a uma diminuição do número de utilizadores e das taxas de utilização das consultas médicas em todas as administrações regionais de saúde e a "alguns sinais que indiciam redução do número de cirurgias, do número de sessões em hospital de dia e de urgências em diversos hospitais".

A análise relativa ao acesso aos cuidados de saúde teve ainda em consideração outras variáveis, algumas das quais referidas neste relatório, como é o caso dos resultados do inquérito que foi aplicado a utentes de um grupo de farmácias de Lisboa e que indicou que cerca de 20% não adquiriu a totalidade dos medicamentos prescritos, sendo que entre estes predominam as mulheres, os desempregados e os idosos.

"Uma outra variável sobre a qual temos poucos dados, mas que indicia um comportamento preocupante tem a ver com o transporte das pessoas até aos locais de prestação de cuidados. O custo com transporte de doentes, suportado pelo SNS, teve reduções que chegaram a atingir 65% (ARS Alentejo)", indica o documento.

"A isto acresce uma rede de transportes públicos mais cara e muito deficitária, principalmente num interior desertificado e envelhecido, como é o caso do Alentejo, mas também da Beira Interior e Nordeste", acrescenta.

PELA NOSSA SAÚDE!

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo, na reunião de hoje, fez o balanço da distribuição de documentos e do número de assinaturas já recolhidas. Está confirmada a existência de mais de
3200 assinaturas,

a maior parte delas estão em documentos que já nos foram entregues.

Mas, uma certeza, AINDA HÁ MUITO TRABALHO A FAZER na distribuição de documentos para a recolha de assinaturas.

A colaboração dos cidadãos e outras entidades tem sido muito boa. A colaboração na recolha de assinaturas revela o sentir das populações do Médio Tejo sobre a prestação de cuidados de saúde.

Na próxima quinta-feira, haverá nova informação sobre o desenvolvimento desta iniciativa, que se prolongará até ao final do mês de Junho.

Vou-vos contar uma anedota para chorar. Tenho que fazer um exame vascular às pernas e então conforme indicação médica dirigi-me ao hospital de Tomar para marcar o exame. Quando tentei marcar o dito ,a senhora do guichet disse-me, que não podia marcar, porque já não faziam esse exame no hospital em Tomar. E eu na minha ...inocência, pergunto ,se posso marcar no hospital de Torres Novas e a senhora diz-me que é impossível também já não fazem o exame em Torres Novas. Perdida decidi ir ao posto médico dizer o que se passava e aconselharam-me a ir marcar o exame a Torres  Novas. Pensei, não estou a ouvir bem e a senhora afiançou-me que aí estavam a fazer marcações porque até estavam a encaminhar os utentes para lá. No hospital em Torres Novas a senhora diz-me que sim estavam a fazer marcações mas estava demorado, mais ou menos um mês, pensei quem está há dez anos à espera de ser operado em Santa Maria também aguenta um mês. Passaram mais ou menos quinze dias e hoje fiquei muito contente porque recebi a marcação do exame para dia doze deste mês, adivinhem onde, onde, em Tomar, no nosso hospital de Tomar. Mas isto anda tudo doido?

O Governo prepara-se para desencadear a destruição integral do SNS

Estamos perante o mais violento
ataque com vista à integral destruição do SNS e do direito constitucional à
saúde que alguma vez um governo ousou desencadear.

A forma agora
encontrada por este Governo foi a de publicar no DR de
14/5/2012, II Série , um chamado procedimento de concurso público com o nº
1921/2012 para colocar em autêntico leilão a contratação de médicos para as
instituições do SNS, por via de empresas privadas prestadoras de serviços.


No conteúdo desse procedimento de concurso, importa destacar, desde já,
as seguintes questões fundamentais:

• O critério de adjudicação adoptado será o do mais baixo preço/hora.
• Não existe qualquer exigência de qualidade nos critérios de adjudicação.
• Os contratos são válidos por períodos de 12 meses.
• O prestador privado pode mudar sucessivamente os profissionais que coloca
  numa dada instituição, desde que comunique com a antecedência de 30 dias.
• Contratação com empresas sem qualquer exigência de disporem de um quadro
  próprio de pessoal médico.
• Os profissionais colocados por essas empresas "têm de proceder ao
  preenchimento de um registo de presenças".
• Os médicos colocados por essas empresas nos Centros de Saúde tem de efectuar
  "pelo menos 4 consultas por hora" e "fazerem atendimento pediátrico". Nem uma
  palavra sobre a exigência de possuírem a especialidade de medicina geral e
  familiar e sem nenhuma referência aquilo que é considerado atendimento
  pediátrico. Será por médicos indiferenciados?
• São definidos "lotes de serviços" para todos os distritos do continente e
  são colocadas a concurso para essas empresas privadas prestadoras mais de dois
  milhões e meio de horas anuais, englobando as várias especialidades médicas.
  Este número de horas equivale ao horário completo de cerca de 1700 médicos.

Face à situação que está, assim, criada a FNAM vem denunciar os
seguintes aspectos:

1- Para melhor dissimular o seu objectivo de
sempre que é a destruição do SNS e do direito constitucional à saúde este
governo inventou este concurso público para entregar serviços inteiros de várias
especialidades a empresas privadas de aluguer de mão-de-obra médica.


Depois daquilo que tem sido a experiência desastrosa com empresas deste
tipo a nível dos serviços de urgência, onde a qualidade da actividade
desenvolvida é muito baixa e os custos muito elevados, este governo decide
alargar a todos os serviços médicos esta actividade de alienação do trabalho
médico.

2- Ao colocar em concurso aquele vultuoso número de horas
anuais, o governo mostra de forma muito evidente que pretende enveredar por uma
via de privatização dos serviços de saúde, desarticulando-os e fazendo de cada
instituição pública de saúde uma "manta de retalhos" com várias empresas a
deterem diferentes serviços e em clara competição financeira entre elas.


Aquilo que é reconhecido há largo tempo no plano internacional como a
exigência central do trabalho em saúde que é o trabalho de equipa está
formalmente destruída com esta medida governamental.

3- Ao
estabelecer como critério decisivo o mais baixo preço/hora, ao definir que em
cada hora têm de ser efectuadas, pelo menos, 4 consultas e sem especificar uma
carteira básica de serviços, bem como as competências de quem faz o atendimento
pediátrico nos centros de saúde, o governo reduz toda a actividade assistencial
dos serviços públicos de saúde a uma lógica taylorista de trabalho médico
cronometrado e destinada aqueles cujo diferenciação técnico-científica é
diminuta e, por conseguinte, de baixo valor salarial.

4- Desde o
ano passado que o Governo está obrigado legalmente, por via da contratação
colectiva, a realizar concursos públicos nos vários estabelecimentos públicos de
saúde para recrutar médicos, mesmo nos que têm estatuto EPE, o mesmo acontecendo
com os regulamentos dos concursos para a habilitação ao grau de consultor.


As sucessivas desculpas para não terem sido desencadeados esses
processos e a escandalosa impunidade das várias administrações dos serviços em
não aplicarem essa legislação estão agora devidamente explicadas.

O
Governo estava a preparar esta medida de destruição do SNS e não queria
implementar concursos que implicassem menos horas para o negócio das empresas
privadas.

5- Com esta medida agora conhecida, torna-se
indiscutível que o comportamento da delegação governamental nas negociações com
as organizações sindicais médicas, que decorrem há 5 meses, em torno de novos
regimes de trabalho e respectivas grelhas salariais, tem primado por uma clara
desonestidade política.

Agora torna-se finalmente evidente que os
sucessivos adiamentos na apresentação de propostas e os supostos mal-entendidos
acerca de metodologias negociais eram meras encenações para ganhar tempo até à
publicação destas medidas.

6- Torna-se igualmente compreensível
que o Ministro da Saúde se mostre sempre tão disponível para a inauguração de
serviços privados em zonas geográficas onde decidiu encerrar serviços públicos e
não tenha encontrado tempo para participar no 4º Encontro Nacional das USF
(Unidades de Saúde Familiares).

7- Esta actuação planeada por
parte do Governo levaria à destruição integral do SNS, à destruição das
carreiras médicas e da qualidade do exercício da profissão médica, à destruição
da contratação colectiva que está em vigor e transformaria o direito à saúde num
qualquer bem de consumo sujeito às leis da oferta e da procura.

Esta
gritante insensibilidade social e este revoltante desprezo pelo valor e
dignidade da vida humana tem de gerar uma imediata repulsa de toda a opinião
pública.

A FNAM desenvolverá todos os seus esforços para contribuir
activamente para a derrota desta afronta a um direito humano tão fundamental
como é o direito à saúde e está disponível para em conjunto com as restantes
organizações médicas defender a qualidade da profissão médica, as carreiras e a
contratação colectiva.

Apelamos à insubstituível intervenção dos
cidadãos na contestação a mais esta chocante ofensiva governamental contra o
direito à saúde.
Coimbra, 31/5/2012

A Comissão Executiva da FNAM

O original encontra-se em http://www.fnam.pt/comunicados/comunicados_files/comunic_fnam_20120531_.pdf

PELA NOSSA SAÚDE!

Em mais de duas centenas de locais dos concelhos de  Alcanena, Torres Novas, Entroncamento, Constância, Tomar, Abrantes e Mação já se recolhem assinaturas.

Na reunião da próxima segunda-feira (na qual podem participar quem esteja interessado) far-se-á o primeiro balanço das assinaturas recolhidas e será organizada a recolha de assinaturas nos outros concelhos.