Sexta-feira, 30 de Maio de 2014
Paulo Macedo está a destruir o SNS
Clínicos alegam que o sector da Saúde deixou de ser tratado com a humanização que lhe deve ser exigida
«Médicos unidos para apoiar formas de contestação ao Ministério da Saúde»
Os médicos da Região Centro estão «unidos e disponíveis para apoiar todas as formas eficazes de contestação ao Ministério da Saúde», afirma o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Carlos Cortes, num comunicado enviado à Imprensa. Esta é uma posição conjunta assumida pela SRCOM e pelos Conselhos Distritais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, que vai ser apresentada na reunião do Conselho Nacional Executivo da OM, no próximo dia 30 de Maio.
Para Carlos Cortes, «o actual ministro da Saúde está a destruir o Serviço Nacional de Saúde e a legislar de forma irresponsável, colocando em causa a qualidade dos cuidados a prestar aos doentes». Perante a decisão de os médicos de Medicina Geral e Familiar começarem a ser responsáveis por consultas de Medicina do Trabalho, o presidente da SRCOM denuncia que esta «viola claramente as boas práticas do exercício da Medicina e é tomada ao arrepio das regras técnicas e científicas já implementadas e validadas pela OM, pois cada especialidade tem as suas competências». O responsável considera que «o Ministério volta a demonstrar um amplo desconhecimento da área da Saúde e a legislar sem consultar os seus parceiros: OM e sindicatos médicos».
Segundo Carlos Cortes «esta é mais uma medida inaceitável a juntar à Lei das Incompatibilidades,
link ao esvaziamento do papel da OM na formação médica, à transferência de competências médicas para outras profissões de saúde, à definição de uma nova rede hospitalar
link inadaptada às realidades do país, ao estrangulamento progressivo do financiamento dos hospitais, ao desinvestimento nos cuidados de saúde primários, à recusa de definição do Acto Médico ou ao falso Código de Ética que tem como objetivo manietar e silenciar os profissionais de saúde». E acrescenta: «Existe a vontade de proletarizar os médicos ou de empurrá-los para a emigração.»
«O sector da Saúde deixou de ser tratado com a humanização que lhe deve ser exigida e as questões exclusivamente economicistas passaram a ditar as regras. Estamos num ponto sem retorno, em que não podemos ficar a assistir a este atentado contra a qualidade da prestação de cuidados de saúde aos portugueses. Chegou o momento de as estruturas médicas se unirem contra as decisões do atual ministro e mobilizarem os médicos e os doentes para novas formas de contestação, como o fizeram em 2012», alerta o responsável.
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TM 28.05.14
TOMAR - Alerta de Bruno Graça: «Tomar vai ter que estar atento uma vez que cada presidente vai defender “a sua quinta” Centro Hospitalar
A constatação foi feita por Bruno Graça: cada presidente vai defender "a sua quinta" no que diz respeito ao Centro Hospitalar do Médio Tejo, pelo que o concelho de Tomar «terá que estar atento». Estas palavras surgem na sequência de uma reunião que decorreu nesta segunda-feira entre autarcas e o actual Conselho de Administração do CHMT, sendo que Bruno Graça, perante o executivo tomarense, acabou por fazer um balanço daquilo que se passou, advertindo que «não será fácil chegar a um acordo consensual» na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo:
«Foi a primeira vez que participei numa reunião destas... estavam lá os presidentes de Câmara de Abrantes e de Torres Novas. Aquilo que me pareceu, aliás na discussão ficou claro, é que não será fácil chegar a qualquer acordo consensual dentro da Comunidade do Médio Tejo. A cultura revelada quer por um presidente de Câmara quer pelo outro, as questões que eles colocaram foram só do género de que a psiquiatria também pode ir para Torres Novas, isto ou aquilo pode ir para Abrantes, e depois quando o doutor Gomes Branco avançou com um conjunto de argumentos e de dúvidas, os presidentes de Câmara ficaram extremamente incomodados. Cada presidente vai defender a sua quinta, vai defender a sua terrinha, pelo que será necessário estarmos muito atentos porque a reunião com o secretário de Estado vai ser conforme as pessoas que lá forem».
Tenreiro questiona sobre o eventual regresso a Tomar da medicina interna e da urgência - Registo, a este propósito, para as palavras de João Tenreiro. O vereador do Partido Social-Democrata questionou Bruno Graça sobre uma reunião que ocorreu, há alguns meses, entre o eleito da CDU, a presidente Anabela Freitas e os secretários de Estado da Saúde, de onde saiu uma abertura relativamente ao eventual regresso a Tomar da medicina interna e ainda da urgência. A autarca confirmou, de facto, que os governantes mostraram essa vontade pelo que, a 6 de Junho, numa reunião que todos os presidentes do Médio Tejo irão ter com o adjunto do Ministro será altura para esclarecer essas promessas, assegurou Anabela Freitas, que, ainda na sua intervenção, concordou com Bruno Graça no que se refere ao facto de cada autarca defender o hospital que está na sua área de abrangência: «Isto que o Bruno está a dizer é verdade e já não é a primeira vez que se discute... Há uns anos, quando foi a aplicação da portaria do Correia de Campos, quer Torres Novas, quer Abrantes, numa fase inicial, também se colocaram ao lado da aplicação da portaria. E mais tarde Torres Novas deu o braço a torcer. Se for necessário fazermos um percurso para ir para outro lado, então será esse o percurso. Tem é que ser definido por nós e será por aí que vamos. Do ponto de vista de Tomar, a aplicação do plano funcional quando foi criado o Centro Hospitalar do Médio Tejo é aquele que melhor favorece os nossos interesses. Tínhamos a maternidade, tínhamos a pediatria, tínhamos a urgência médico-cirúrgica e a medicina interna. Isto era o que estava no plano funcional, plano este que, ao longo dos anos, foi alterado com alguma perda para nós. Continuo a dizer: acho que Tomar tem tido perdas! Vamos, efectivamente, confrontar o secretário de Estado porque ele assumiu que havia caminho para que a medicina interna e urgência médico-cirúrgica pudesse regressar a Tomar. Ele assumiu isso connosco». Pedro Marques, vereador dos Independentes, reforçou estas intervenções, sublinhando as questões da maternidade, da medicina interna e da urgência.
2014-05-28 12:42:53
Sábado, 24 de Maio de 2014
Seguros saúde
No que se refere a seguros de saúde, de sublinhar que actualmente já são cerca de dois milhões os portugueses que têm planos privados de saúde em Portugal, “sendo que ligeiramente mais de metade dos quais são seguros de grupo (por exemplo, contratados pelas empresas como complemento de remuneração dos seus colaboradores)”, explica Mónica Dias, economista da DECO PROTESTE.
De acordo com números da APS, a produção de seguros de saúde (ramo doença) cresceram 2,3% em relação ao primeiro trimestre de 2013, acumulando um volume de prémios próximo dos 200 milhões de euros. Esta é mesmo a área seguradora que mais resistiu à conjuntura recessiva que afectou o país, tendo crescido em 2013, 3,2% face ao ano transacto.
Bom exemplo disso é o crescente número de utentes dos hospitais privados através de seguros. Fonte da José de Mello Saúde disse ao Diário Económico que nos últimos cinco anos “o crescimento de clientes com seguros de saúde cresceu a uma taxa média anual de 7,8%, valor que explica pela abertura de novas unidades e pela aceitação deste tipo de produto pelos portugueses”. A mesma fonte explicitou que em 2013, “os hospitais e clinicas CUF tiveram cerca de 300 mil clientes com seguros de saúde, nas suas unidades, valor que representou aproximadamente metade do total do número de clientes”.
Os seguros de saúde têm cada vez mais adeptos mas não são uma alternativa ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mónica Dias, economista da DECO PROTESTE explica porquê.
“Não são uma alternativa ao SNS devido à sua duração anual (a seguradora pode recusar a renovação do seguro a qualquer altura), aos limites de idade para permanência no seguro (muitos planos terminam automaticamente aos 65 anos do segurado), à extensa lista de despesas excluídas, aos limites de indemnização das coberturas e aos períodos de carência (dois anos para alguns tratamentos)”. Estes são mesmo os maiores problemas dos seguros de saúde comercializados em Portugal.
Mas o facto da seguradora poder recusar a renovação do seguro “coloca o segurado numa situação de fragilidade”, afirma, dando o exemplo de um cliente que contraia uma doença que implique tratamentos prolongados e dispendiosos. “Nada impede a seguradora de terminar o contrato”, sendo que a pessoa também “não poderia subscrever outro seguro, pois as doenças existentes à data da contratação estão excluídas das apólices”.
Estes são os principais motivos para as reclamações que todos os anos entram na associação de defesa do consumidor sobre seguros de saúde, a par “da falta de informação sobre cobertura e exclusões, bem como a actualização dos prémios levar a um aumento elevado”. No ano passado deram entrada 1.442 reclamações, número que este ano já atingiu os 860.
A responsável informa ainda que quando se contrata um seguro de saúde, procura-se sobretudo a possibilidade de aceder a consultas de especialidade no sector privado, tratamentos dentários, gravidez e parto.
Quanto à oferta, a responsável esclarece que “a esmagadora maioria dos seguros actualmente comercializados são mistos”. Explica que estes produtos “podem ter associada uma rede convencionada de cuidados médicos a que o segurado pode recorrer mediante o pagamento de uma pequena quantia e é a seguradora que posteriormente paga os serviços diretamente ao prestador” e que, alternativamente, o segurado pode optar por um profissional ou unidade médica não pertencente à rede, paga a despesa e posteriormente a seguradora reembolsa uma percentagem (70 a 90%), mediante a entrega de comprovativo. Existem em menor número “seguros que funcionam exclusivamente com uma rede médica convencionada”, tendo esta modalidade a vantagem do segurado pagar apenas uma pequena parte da despesa.■ R.C.
DE 22.05.14
"Há hoje uma grande procura dos clientes da medicina privada, porque as pessoas têm dificuldade de acesso no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nas coisas mais simples".
O negócio da saúde vai mudar e a participação do privado vai crescer porque a inflação da saúde cresce a uma velocidade que o orçamento do Estado não consegue acompanhar".
E se tudo parece dar certo com o desinvestimento forte do estado na Saúde, o crescimento rápido do mercado privado da saúde dependerá mais nos próximos tempos da estagnação da economia, cortes de rendimento dos portugueses e das conhecidas limitações de cobertura dos seguros privados. Daí os desvelados cuidados do governo de Paulo Macedo com a ADSE, nesta fase de transição, a grande bóia de salvação dos pesados investimentos privados feitos na Saúde.
Etiquetas: s.n.s, seguros
Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Domingo, 18 de Maio de 2014
Encerramento de Serviços Públicos - Uma Razia
De acordo com um levantamento feito pela Lusa junto de organismos oficiais, desde o ano
2000 foram encerrados
6562 organismos e serviços públicos, entre os quais
4492 escolas,
249 extensões de saúde e
411 estações de correios, a que acresce a extinção de
1168 juntas de freguesia e de
18 governos civis.
Os distritos mais atingidos com encerramento de serviços públicos são: Viseu com 707, Santarém com 535, Porto com 514 e Aveiro com 492. Seguem-se Viana do Castelo com 460, Braga com 452, Vila Real 439, Coimbra com 435 e Bragança com 420.
Entretanto os encerramentos prosseguem com a extinção de mais 155 serviços públicos como tribunais, repartições de finanças, esquadras de polícia de proximidade e outros serviços.
A maior parte dos encerramentos verificam-se no interior do país o que constitui mais um incentivo à sua desertificação. Em muitas localidades do interior deixaram de ter qualquer serviço público de proximidade como escola, extensão de centro de saúde, posto de correio ou outro serviço público de proximidade, obrigando as populações a grandes deslocações para ter acesso a tais serviços.
Não faz sentido criar grupos de trabalho para estudar medidas para travar a descida da taxa de natalidade e consequentemente o envelhecimento da população quando se implementam políticas públicas que degradam as condições de vida das populações.
Este governo ao continuar a encerrar serviços públicos e a reduzir salários, pensões e outras prestações sociais só está a contribuir para o envelhecimento da população e a desertificação do interior.
A luta por mais e melhores serviços públicos passa por exigir a demissão do governo e a mudança de política.
Uma política que tenha em conta os interesses das populações e do país, e que respeite os direitos de acesso a serviços públicos de proximidade e de qualidade.
Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
SARDOAL – Presidente da Câmara reuniu com Ministro da Saúde
A falta de médicos no Concelho de Sardoal foi tema central das reuniões, que tiveram lugar em abril passado, entre o Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o Secretário de Estado adjunto, Fernando Leal da Costa.
Nestes encontros, que decorreram a pedido do Presidente da autarquia sardoalense, foi discutido o quadro geral da saúde neste Concelho, tendo Miguel Borges salientado a preocupação do Município face ao facto de 3454 utentes, num universo de 4083, estarem sem médico de família. Apesar da Direção Executiva do ACES tentar assegurar os serviços médicos mínimos no Centro de Saúde de Sardoal, através de uma empresa de prestação de serviços e de horas extraordinárias, esta solução não dá resposta às necessidades básicas dos utentes deste Concelho. Neste sentido, o Presidente da Câmara de Sardoal partilhou com o Ministro da Saúde e com o Secretário de Estado Adjunto as suas apreensões face à atual situação, apresentando uma possível solução para o problema: a criação de uma Unidade de Saúde Familiar (USF). Miguel Borges considera que "olhando para o nosso território e para o número de utentes é possível, desde que exista um médico que reúna as condições e vontade para liderar o processo, criar uma USF" até porque "o edifício onde está instalado o Centro de Saúde de Sardoal, é de construção recente, encontrando-se subaproveitado e possuindo excelentes condições para também nele funcionar essa USF". O Presidente da Câmara de Sardoal apelou ao Ministro Paulo Macedo para que este compreenda as preocupações da Autarquia e para que seja possível realizar um trabalho que dê resposta aos sardoalenses que, "nas madrugadas intermináveis à porta do Centro de Saúde, tentando a marcação de uma consulta o mais breve possível (e como por vezes esse breve é tão distante), sofrem as agruras da interioridade", salientando que "não tenho dúvida alguma que, no momento em que comemoramos 40 anos de democracia, algumas das tão desejadas conquistas de Abril tardam em chegar. Infelizmente a Saúde é uma delas."
2014-05-14 16:43:12
MÉDIO TEJO – Maternidade em perigo. Presidente do Centro Hospitalar diz que decisão de colocar especialidade em Abrantes «não foi a indicada»
A maternidade está mesmo em perigo no Hospital de Abrantes e, por consequência, na região do Médio Tejo. O serviço, centralizado naquela Unidade depois de sair de Tomar há alguns anos, não cumpre os números estipulados pelo Ministério da Saúde, que aponta 1500 nascimentos anuais como mínimo para que uma maternidade se possa manter activa.
E em Abrantes só há registo para 750 partos, com tendência para diminuir. Joaquim Esperancinha, o ainda presidente da administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, admitiu este cenário preocupante, sublinhando mesmo que a decisão de colocar a maternidade no hospital abrantino não foi a mais indicada: «Estamos numa média de 750 partos no Médio Tejo, com um decréscimo anual entre os 12 e os 13%. Se os números para manter uma maternidade em funcionamento são de 1500... Ainda por cima, estamos numa zona complicada de inverter essa situação. Convém sublinhar que a Taxa de Natalidade em Portugal está a baixar... Posso dizer que em 2013 houve 104 mil falecimentos e só 86 mil nascimentos. A população está a envelhecer. E depois a maternidade também está numa zona, na sequência de uma decisão estratégica de há alguns anos, que não será a mais indicada. É a minha opinião mas julgo que toda a gente sabe isso. Mas a verdade é que o investimento foi feito e custo um milhão e meio, dois milhões. E agora estamos nesta situação».
2014-05-14 17:11:01
Terça-feira, 13 de Maio de 2014
NOTA DA CUSMT:
Faz hoje precisamente um ano que reuniu pela última vez o Conselho Consultivo do CHMT. Foi nessa data a última vez que o Conselho de Administração pode ser avaliado/analisado pelos resultados e pelos projectos, pelas diversas entidades regionais.
Hoje, constatamos que nem os resultados são divulgados e dos projectos ficaram as intenções. Para os utentes (que cá continuam): cuidados de saúde mais caros, mais longe e, em número crescente de casos, de pior qualidade. E, também, muita apreensão sobre o futuro das unidades hospitalares do CHMT e do Serviço Nacional de Saúde.