A ANACOM lança hoje, 26 de setembro de 2022, uma campanha informativa dirigida às entidades que, nos termos do Regulamento do Leilão do 5G (Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro), podem pedir a instalação de estações de base macro e outdoor small cells, que lhes permitam tirar partido de todas as potencialidades do 5G. A campanha visa informar sobre as vantagens e os prazos em podem pedir essa instalação.
O regulamento do leilão estabelece que os operadores que adquiriram pelo menos 50 MHz na faixa dos 3,6 GHz, ou seja, a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, a NOS Comunicações e a Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, são obrigados a instalar estações de base macro ou outdoor small cells sempre que lhes seja solicitado pelas seguintes entidades:
- hospitais e centros de saúde;
- universidades, outros estabelecimentos de ensino superior e outras entidades do sistema científico e tecnológico nacional;
- portos e aeroportos;
- instituições militares;
- entidades gestoras ou promotoras de parques empresariais, de parques industriais ou de áreas de localização empresarial.
Esta campanha da ANACOM visa, assim, informar e alertar as entidades abrangidas para a importância de endereçarem os seus pedidos aos operadores, dentro dos prazos estipulados. Estas infraestruturas garantem, nomeadamente, uma maior conectividade 5G e uma rede otimizada para as necessidades da organização, conseguindo melhores coberturas e assegurando a possibilidade de tirar maior partido dos avanços da última geração móvel, agora e no futuro. Possibilitam, ainda, colmatar a falta de rede móvel ou o reforço da mesma, para além das vantagens que a própria rede 5G permite: enviar maior volume de dados com maior rapidez, uma comunicação máquina-a-máquina massiva e comunicações ultra-fiáveis, com latência muito baixa.
No âmbito desta campanha, a ANACOM contactou diretamente as entidades envolvidas e publicou ainda um folheto, um vídeo e um podcast
sobre o tema. O serviço de atendimento da ANACOM (800 206 665) pode também esclarecer dúvidas que existam sobre esta matéria.
