Terça-feira, 24 de Junho de 2008

O CUSTO DOS MEDICAMENTOS

Descida de preços sem impacto para os doentes

 

As várias promessas de redução de preços dos medicamentos para os doentes não têm sido cumpridas pelos Governos e o que se tem verificado é um sucessivo aumento nos seus custos.

A redução de custo dos medicamentos, resultante da entrada dos genéricos e de acordos celebrados entre o Ministério da Saúde, a Indústria Farmacêutica e a Distribuição tem sido totalmente absorvida pelo Estado, através da descomparticipação e da redução de comparticipação.

Para o ano de 2007, foi anunciado pelo Governo um acordo em que haveria uma descida de 6% nos medicamentos repartida, igualmente, pelo Estado e pelos doentes.

Desde logo procurámos demonstrar que as medidas tomadas e anunciadas favoreciam o Estado, mas, os doentes iriam pagar mais.

Recentemente o Presidente do INFARMED – Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento veio dar-nos razão, ao reconhecer que a descida dos medicamentos em seis por cento, decretada pelo Ministério da Saúde no inicio do ano passado, não favoreceu os doentes, mas apenas o Estado que poupou 46,6 milhões de Euros em 2007.

O Governo volta a insistir nestas falsas promessas, ao anunciar, a partir de Abril deste ano, a descida de 3% em média nos preços de cerca de 1800 genéricos por terem atingido mais de 50% da quota de mercado e que essa redução significará uma poupança de 15 milhões de Euros até ao final do ano, sendo dez milhões para o Serviço Nacional de Saúde e cinco milhões para o utente. Mais uma vez se trata de um equívoco e os utentes voltam a não ser beneficiados.

Devido ao “preço de referência”  haverá uma redução para os utentes de 0,8% nestes  genéricos, mas haverá um aumento de 1,2% nos correspondentes medicamentos de marca, e como a relação de utilização não será muito superior a 50% é fácil verificar que os utentes vão pagar mais.

Se o INFARMED, no inicio de 2009, voltar a dizer que em 2008, a descida de preços não teve impacto para os doentes, não causará surpresa.

Mais uma vez não se compreende que numa altura em que a população portuguesa, em especial a mais desfavorecida, vive com tantas dificuldades, o governo se sirva da saúde dos portugueses para reduzir o deficit.

Continuamos a afirmar que o medicamento é elemento fundamental da política da saúde, que exige especial atenção no que respeita à sua qualidade, segurança, distribuição e também no seu custo para o utente, que devia gradualmente reduzir.

Para isso seria necessário uma outra politica de saúde e uma outra gestão que defendam, prioritariamente, os doentes, sendo indispensável: acabar com o “preço de referência” e com a constante descomparticipação dos medicamentos; incentivar de forma eficaz o consumo dos genéricos; recolocar a comparticipação em todos os medicamentos; aproveitar as farmácias hospitalares e instalar outras nos Centos de Saúde, para fornecer, directamente, aos utentes os medicamentos ali prescritos; avançar para o fornecimento de unidoses e dozes mais reduzidas de forma que a cada doente sejam fornecidas, apenas, as quantidades de medicamentos necessários; estabelecer melhores contratos de fornecimento de medicamentos entre a Industria e o Serviço Nacional de Saúde.

Só assim, será possível reduzir os custos dos medicamentos para os Utentes e para o Estado o que ajudará as populações e toda a nossa economia.

 

 

Junho de 2008

 

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo

 

publicado por usmt às 00:11
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