Numa longa entrevista, publicada no Portal da Saúde, o Ministro da Saúde, à pergunta “quem é Paulo Macedo”, sublinha que, para si e para a sua equipa, servir o país constitui forte motivação para se superarem, e conclui: ”Para mim, a verdadeira felicidade é reflexa”.
Da tirada mística do Ministro da Saúde sobre a “verdadeira felicidade” podem porém resultar perigosos equívocos, cuja origem está no conteúdo concreto do serviço prestado ao país por si e pelo governo em que está integrado.
O Zé é um entre 1 milhão e 500 mil trabalhadores que não têm emprego, um dos que já não direito a qualquer subsídio de desemprego, que não pode pagar a renda de casa, que recorre ao Banco Alimentar e não tem médico de família nem dinheiro para medicamentos. Ele é um dos 30064 doentes com indicação para uma consulta de especialidade muito prioritária nos hospitais públicos, que deveria ter sido realizada ao fim de 30 dias, mas que aguarda há mais de 150 dias. Ele é um dos filhos dos cerca de 1600 pais, que por serem doentes e terem mais de 75 anos, mesmo no serviço de urgência de hospitais sem ar condicionado, perderam o direito a viver durante a última vaga de calor. O Zé serve como “carne para canhão” da guerra que ao serviço da alta finança o Governo do Sr. Ministro da Saúde trava contra o seu próprio povo. Os interesses que esse Governo serve não são os interesses do país. Do Zé.
Na mesma entrevista o Ministro da Saúde mostra que percebe pouco de saúde. Limitar a promoção da saúde e a prevenção da doença aos comportamentos, designadamente aos relacionados com o tabaco e o álcool, não só não chega como ilude. Já se sabe, há muito, que na intervenção sobre os condicionantes da saúde devem ser considerados os impactos de todas as políticas. Joseph E. Stiglitz um conhecido economista, revela no seu recente livro, “O Preço da Desigualdade”, que nos Estados Unidos, uma mulher branca, não hispânica, com curso superior, tem uma esperança de vida 10 anos superior à das mulheres, negras ou brancas, sem curso superior. Se o governo teve em conta os impactos em saúde das políticas que prossegue em matéria de educação, de rendimentos e de inclusão social, então não estamos só perante um erro de avaliação, de negligência na ação, mas de crime.
O Ministro da Saúde não deveria fazer entrevistas longas. Engana-se, se a intenção é fazer esquecer a política de silêncio que rodeia a gestão da informação sobre os dados relativos aos resultados da sua política. Na entrevista a que nos referimos, se por um lado diz coisas que não se conformam com a realidade, por outro deixa escapar aquilo que é o cerne da sua desgraçada política.
O Ministro já não fala em dar um médico de família a todos, mas insiste em dizer que pretende reforçar os cuidados primários no mesmo momento em que se reduzem os horários nos centros e extensões de saúde. Diz que pretende estimular as cirurgias de ambulatório, aproximar os cuidados de saúde dos cidadãos, reforçar os cuidados continuados, integrar níveis e áreas de cuidados, promover a investigação e a excelência dos cuidados, mas o Hospital do Seixal continua parado, anuncia-se o fecho da urgência polivalente da margem sul e as propostas de contratualização apresentadas pelo governo aos serviços de saúde, até nos Cuidados Continuados, são de asfixia e não de estímulo à racionalidade ou de combate ao desperdício. A distância entre as palavras do Ministro da Saúde e os seus atos é enorme.
Diz o Ministro na entrevista que, “a nível da gestão, caminharemos para a separação do financiamento da prestação de cuidados”. O que está em cima da mesa é um negócio anual de 8 ou 9 mil milhões de Euros diretos e outros tantos mil milhões indiretos. O objetivo da política de saúde que o Ministro promove é a entrega da prestação de cuidados de saúde à alta finança nacional e estrangeira garantindo o Estado a respetiva clientela e pagamento. O duplo critério seguido pelo governo em relação aos serviços públicos integrados no Serviço Nacional de Saúde e aos prestadores privados da ADSE, por exemplo, aí estão para o demonstrar. E isto mesmo sem que haja demonstração de que a esperança de vida e os anos de vida sem doença sejam maiores entre os beneficiários da ADSE.
O que preocupa o Ministro não é o desperdício. Como noutros processos de privatização a que já assistimos, o Ministro está limpar a casa para a entregar aos seus futuros donos. Nos países onde se pratica este modelo de “separação do financiamento da prestação de cuidados” a despesa em saúde sujeita aos preços impostos pelo fornecedor privado tende a disparar com a qualidade a piorar. É rever a experiência dos Estados Unidos, mas não só.
Como demonstram as experiências das Parcerias Público/Privadas e as experiencias dos Hospitais SA do Governo de PSD Barroso/Portas e dos Hospitais EPE do PS/Sócrates, em saúde os processos de privatização da propriedade ou da gestão traduziu-se num aumento brutal de custos para o Estado sem ganhos em saúde equivalentes. Como se revela pelos ranking e pela cultura que os promove, a necessária harmonização por cima do nível dos serviços foi substituída por um cada vez maior desequilíbrio, que só a qualidade e dedicação dos profissionais que vão ficando consegue amenizar.
Quanto mais tarde ocorrer a demissão do governo CDS-PP/PSD e a realização de eleições legislativas que permitam ao povo escolher outra política, pior será a situação de saúde, mais difícil a saída da crise, mais distante o direito à felicidade.
Joaquim Judas - 21-08-2013
