Utentes da Saúde do Médio Tejo

(texto da intervenção de um dos elementos da CUSMT presentes no 9º. Encontro Nacional de Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos, realizado no dia 30 de Janeiro, na Arrentela/Seixal)

É bom e agradável voltar a ver muitos amigos que ao longo dos últimos anos têm dado voz aos direitos e anseios das populações e mantido vivo o movimento de utentes.

Enquanto activistas interessados na luta por uma sociedade mais justa, chegou a hora de fazer um breve balanço do caminho percorrido para depois passarmos a pensar o futuro.

Especialmente grato para mim foi a participação na Comissão de Utentes dos Transportes da Margem Sul, quer pela qualidade técnica da sua intervenção quer pela capacidade de mobilização das populações e das mais diversas entidades para discutir e agir num sector estratégico para a qualidade de vida das populações.

Também significativo foi o desenvolvimento do movimento de utentes da saúde na Península de Setúbal, que ao longo dos anos tem mantido uma actividade regular e com êxitos assinaláveis. Realce especial para a sua acção determinante no processo do Hospital do Seixal. A sua persistência e trabalho merecem a nossa admiração.

Quanto à acção da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo lá vai tentando levar a água ao seu moinho, isto é, procurando organizar, informar e mobilizar utentes, populações e autarcas para que o sector da saúde seja realmente um factor de desenvolvimento sócio-económico da nossa região.

Mais atrasado está o trabalho, muito embora já tenha começado, ao nível do MUSP Santarém. Mas não tenham dúvidas que daqui a uns meses teremos uma estrutura regional que valoriza o movimento de utentes e vai ser uma voz activa na defesa de utentes e serviços públicos de qualidade.

Mas falemos do futuro....

Queixamo-nos frequentemente de que a comunicação social não divulga as posições e propostas do movimento de utentes. As notícias sobre as iniciativas do movimento de utentes valorizam a sua actividade e dão dimensão pública à razão que assiste às populações. Felizmente em muitos casos a imagem transmitida não reflecte as debilidades que existem no nosso movimento.

Um assunto importante como a subida das tarifas da EDP para 2010, apenas chegou ao nosso conhecimento através de uma nota de um jornal partidário. Este tema interessa a todos os utentes e também a todo o movimento dos utentes que decerto a divulgariam. Como é que as Comissões e Associações podem divulgar as criticas e propostas do MUSP se não lhe chega a informação? Como poder fazer chegar à comunicação social local e regional? Como podem fazer chegar a mais cidadãos e mais utentes?

Não se está a utilizar a informação que é disponibilizada pelos próprios serviços públicos. É preciso recolher, tratar e distribuir. Há um importante e imprescindível trabalho a fazer. Para preparar tecnicamente os membros da comissões e informar os utentes. Não dar informação implica que outros não saibam das análises nem das nossas propostas. Tem como uma das consequências a não responsabilização da estrutura e dos seus elementos perante os outros. Mas pior do que isso não esclarecemos, nem mobilizamos, nem organizamos os utentes na defesa dos seus direitos.

Como as boas ideias fazem o seu próprio caminho, apresentamos algumas propostas: reforçar a informação e comunicação entre as estruturas e os seus activistas, para as entidades públicas, para as populações e para a comunicação social; os meios tecnológicos tradicionais e mais recentes permitem-nos criar e divulgar documentos com grande qualidade e rapidez, permitem-nos criar dossiers e bases de dados imprescindíveis à qualificação da actividade das actuais e das comissões a criar, permitem-nos a formação técnica à distância dos activistas e, permitem-nos alargar a participação e o debate entre todos.

E, meus amigos, não estamos a vender sonhos, pois já há estruturas a funcionar desta forma. Sem informação e sem oportunidades de debate não se pode falar em vida democrática no movimento de utentes.

A estruturação do movimento de utentes

A insistência na informalidade e na actuação casuística não tem trazido benefícios ao movimento. A ausência de normas mínimas de funcionamento, leva a que não se consiga dar resposta em tempo e com a qualidade necessária. Algumas perguntas: há alguma listagem actualizada de estruturas e contactos? E qual a sua actividade? O trabalho colectivo e o envolvimento das populações é prática normal?

A ausência de normas mínimas de funcionamento leva a que não se consiga dar, a maior parte das vezes, resposta em tempo e com a qualidade necessária às ofensivas contra os utentes dos serviços públicos. Não se trata de propôr a legalização e a institucionalização das estruturas, mas sim de optar por uma estrutura que trabalhe, dinamize e estimule mais activistas e cada vez mais estruturas, com o envolvimento de todos os interessados.

Muitas vezes as condições objectivas não favorecem a multiplicação das iniciativas, mas a situação é agravada por factores subjectivos, dos quais o mais importante é a deficiente estruturação do nosso movimento e o fraco envolvimento dos seus activistas.

As alterações apresentadas pela CUSMT à Resolução do Encontro Nacional, amplamente debatidas e pensadas, com base na prática passada e daquilo que pensamos para o futuro do movimento de utentes, procuram dar resposta às dificuldades que sentimos. E reflecte um dos lemas da nossa actividade no Médio Tejo: CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL, MULTIPLICAR O QUE ESTÁ BEM!

Finalmente, dizer-vos que vai ser precisa muita vontade, muita imaginação, muito trabalho e muito diálogo, para reforçarmos a defesa dos utentes no direito a serviços públicos de qualidade.