Utentes da Saúde do Médio Tejo

Esta nova baixa do preço dos genéricos resulta da aplicação do decreto-lei n.º 48-A/2010 de 13 de maio e da portaria n.º 312-A/2010 de 11 de junho.

Em resultado desta legislação, o Preço de Venda ao Público (PVP) dos medicamentos genéricos, em 2010, será 65 por cento do preço máximo administrativamente fixado ao medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica, no caso das substâncias ativas Sinvastativa (redução do colesterol) e Omeprazol (para o aparelho digestivo).

Nos restantes casos, o PVP será 85 por cento do preço máximo administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica.

As reduções são mais significativas em alguns genéricos, como o da Sinvastativa 20 mg que desce cerca de 50 por cento face ao preço anterior.

Também o Omeprazol 20 mg e Amlodipina 10 mg (hipertensão) descem cerca de 20 por cento.

Sobre esta nova baixa, a Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen) refere que “estas descidas brutais do preço dos medicamentos genéricos não fazem diminuir a despesa”.

“Da fatura total da Saúde (cerca de 9,5 mil milhões de euros) a fatura com o medicamento em ambulatório é de cerca de 1,5 mil milhões”, sublinha a associação.

Segundo a Apogen, a quota de mercado dos medicamentos genéricos é cerca de 20 por cento e estes representam apenas três por cento por cento da despesa total em saúde.

«O que não é aceitável é que cerca de três por cento da fatura seja o alvo sistemático das descidas de preço», afirmou à Lusa esta associação.

Estas descidas, prossegue, “limitam o crescimento dos genéricos e é preciso ter em conta que os crescimentos do mercado de genéricos são crescimentos saudáveis, uma vez que por cada euro que este mercado cresce, são poupados vários euros no mercado global”.

«Preços baixos levam à perda de competitividade dos medicamentos genéricos e à transferência para produtos protegidos por patente, semelhantes do ponto de vista terapêutico, mas de preços muito mais elevados, sem que se verifiquem benefícios terapêuticos adicionais».

A Apogen concorda que o preço a atribuir de início ao medicamento genérico seja inferior em 35 por cento ao produto de referência e que, em seguida, se ajuste de acordo com os níveis crescentes de consumo (quota de mercado).

Entre janeiro e maio deste ano foram vendidas em Portugal 101.556.928 embalagens de medicamentos genéricos, representando 1.365.688.235n euros.

Lusa/SOL