Utentes da Saúde do Médio Tejo

"2147 médicos

O Ministério da Saúde anunciou pomposamente a contratação de mais 2147 médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já conhecemos esse hábito.
A ideia que se pretendeu criar foi a de que o SNS estaria mais reforçado com este impressionante efetivo de novos médicos.
A realidade é muito diferente e merece ser descortinada.
Estes médicos iniciam um processo normal de formação imediatamente após a licenciatura que agora concluíram. É um processo perfeitamente definido constituído por duas etapas distintas. Um primeiro ano de formação indiferenciada, o Ano Comum, no qual o médico tem como principal papel entrar em contacto com a realidade dos cuidados de saúde. Este é um ano em que o médico não tem autonomia técnica e são-lhe vedados alguns procedimentos mais específicos como a prescrição de medicamentos ou a alta de doentes. O Ano Comum é, efetivamente, um período importante e essencial da formação médica que tem contribuído para a qualidade e excelência dos médicos especialistas em Portugal. A segunda etapa é a formação específica da especialidade que tem uma duração variável de quatro a seis anos, dependendo da especialidade em causa.
A abertura das 2147 vagas é louvável já que corresponde ao número de licenciados em medicina em 2015, dos quais uns 300 provenientes de universidades estrangeiras. Mas, e a bem da verdade, esses médicos iniciarão a sua atividade em 2016 e só terão autonomia técnica plena a partir de 2021, 2022 e, nos casos das especialidades mais longas, em 2023.
Mas esta é ainda uma suposição, já que, previsivelmente, mais de 500 desses médicos não conseguirão fazer a sua especialização em Portugal. A capacidade para os hospitais e centros de saúde formarem médicos dificilmente ultrapassará as 1600 vagas.
Na região Centro, para 2016, a título de exemplo, estão previstas 375 vagas distribuídas pelo Centro Hospitalar Cova da Beira, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, Centro Hospitalar do Baixo Vouga Hospital Distrital Figueira da Foz, Unidade Local de Saúde da Guarda, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, constituindo um aumento de 100 vagas em quatro anos.
Mas qual é a realidade que enfrentamos? Muitos hospitais foram alvo de processos de fusão, alguns serviços foram extintos, foram criados mega-agrupamentos de centros de saúde, os médicos deixaram de ter tempos para formação dos mais novos nos seus horários de trabalho e os próprios médicos internos são mais orientados para resolverem problemas de falta de recursos humanos nos serviços de urgências do que propriamente para serem ensinados.
Alguns dos jovens médicos que não emigrarem, não terão acesso a uma especialidade médica: serão considerados médicos indiferenciados. Porém, o setor da saúde não poderá sobreviver exclusivamente com médicos indiferenciados, também necessita de médicos especialistas. Construir um sistema de saúde à custa da medicina indiferenciada é um erro colossal que configura um retrocesso de décadas na saúde em Portugal.
A Saúde sofre de uma grave desorganização dos recursos humanos que está a contaminar a qualidade de toda formação médica pós-graduada. O Ministério da Saúde recusa-se, irresponsavelmente, a criar condições nos serviços para poder aumentar as capacidades formativas e dar resposta às graves carências de médicos já denunciadas em várias especialidades.

A abertura de 2147 vagas pode, erradamente, parecer uma boa notícia. As perguntas que coloco diretamente ao Ministério da Saúde pretendem saber o que este reserva para esses médicos. Serão os futuros especialistas que necessitamos? Serão empurrados para a emigração? Serão médicos sem especialidade como acontecia no século passado?

Definitivamente, a formação médica deixou de ser uma prioridade para os responsáveis da Saúde."

Carlos Cortes